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Politica

Apesar da pandemia, Barroso diz que brasileiros foram de ‘maneira significativa às urnas’

O ministro deu entrevista coletiva por volta das 21h deste domingo (15)

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Em entrevista coletiva neste domingo (15), o ministro Luís Roberto Barroso também reforçou a lisura do sistema eleitoral brasileiro por meio de urnas eletrônicas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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Mesmo sem ter os números oficiais relativos à abstenção, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, saudou os eleitores brasileiros, os quais, segundo ele, mesmo em meio a uma pandemia que já levou a vida de mais de 165 mil pessoas, “compareceu de maneira significativa às urnas, dando legitimidade continuada à democracia brasileira”.

O ministro deu entrevista coletiva por volta das 21h deste domingo (15), quando a apuração ainda estava em curso e registrando atrasos na maioria das cidades. Apesar disso, ele disse que foi possível realizar uma eleição com segurança em relação à saúde pública e capaz de fornecer resultados totalmente fidedignos.

No momento da entrevista, o tribunal ainda não tinha os dados finais de número de eleitores que votaram, e o ministro estimou que o índice de abstenção deve ficar entre 30% e 35%, acima portanto da média histórica que varia de 20% a 25%.

— Temos agora totalizados 62% dos votos e ainda não temos o número de abstenção, mas essa foi uma eleição em meio a uma pandemia, portanto, uma comparação justa teria que ser com algum pleito em outra pandemia. Como não houve, não temos essa referência. Imagino que estejamos com 30% ou um pouco mais, conforme informações preliminares. Ainda assim, para uma eleição em que as consequências do não comparecimento são pequenas, se tivermos 65% de comparecimento às urnas em meio a uma pandemia como essa, a democracia brasileira sairá fortalecida — avaliou.

Fake News

Em relação à disseminação de notícias falsas, o ministro disse que a Justiça Eleitoral venceu a batalha, visto que a circulação foi considerada baixa nestas eleições, sobretudo se for levado em conta o grande número de municípios e de candidatos na disputa.

Segundo Barroso, as fake news são fruto da atuação de grupos hierarquizados que contratam mercenários que difundem inverdades para prejudicar alguém ou obter algum tipo de benefício.

— A parceira que fizemos com as plataformas tecnológicas e com as agências checadoras de noticias, além da atuação da comunicação social muito pró-ativa em desmentir qualquer notícia falsa nos permitiu vencer essa batalha — avaliou.

Desconfiança

O ministro foi indagado por jornalistas sobre as críticas da família Bolsonaro ao sistema eletrônico de votação e sobre a disseminação nas redes sociais de teorias que duvidam da lisura do sistema brasileiro.

Luís Roberto Barroso afirmou que a votação eletrônica é usada no Brasil desde 1996 e já elegeu Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Roussef e Jair Bolsonaro. Neste período, acrescentou, nunca houve comprovação de fraude ou tampouco um resultado nas urnas que não correspondesse à vontade popular.

O magistrado disse ainda que não tem controle sobre o imaginário das pessoas e lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já rejeitou por maioria a possibilidade de impressão do voto.

— O sistema de votação de um país é uma decisão democrática coletiva […] A eleição digital eliminou o risco de fraude e voltar ao papel me parece algo que não atende ao melhor interesse público. É inequívoco — opinou.

Violência

A ocorrência de crimes políticos também foram temas abordados na entrevista. O ministro Barroso disse que a violência é um problema endêmico, sem relação direta com o processo eleitoral, e lembrou que ocorrem 60 mil homicídios por ano no Brasil, o que faz do país um dos mais violentos do mundo.

— Ao longo do processo eleitoral essa violência não para e até pode se agravar pontualmente em relação à politica, mas é um número de casos limitado. A Justiça Eleitoral não cuida especificamente de segurança, mas é um problema relevante para o Brasil. Nenhum país se torna desenvolvido com esse índice de violência. Há problemas com milícia, tráfico de drogas e, associado a isso, espaços em que o Estado não chega, onde os poderes político e econômico são exercidos pela criminalidade organizada — avaliou.

Fonte: Agência Senado 15/11/2020, 23h50

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Politica

Governo revisa estimativa de deficit, que pode chegar a R$ 844,6 bilhões em 2020

Também merece destaque o aumento de R$ 4,3 bilhões na receita previdenciária.

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Relatório do Ministério da Economia prevê deficit primário do governo central R$ 16,4 bilhões menor do que na estimativa anterior - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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O Ministério da Economia revisou para baixo a previsão de deficit primário do governo central em 2020, de R$ 861 bilhões para R$ 844,6 bilhões. É a primeira vez no ano que o Poder Executivo reduz a estimativa de rombo nas contas públicas, afetadas pelas medidas de combate à pandemia de coronavírus. Os números foram publicados no 5º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

De acordo com o documento, a diferença de R$ 16,4 bilhões se deve ao aumento da arrecadação e à redução de despesas. As principais variações nas receitas primárias ocorrem “em razão de arrecadações atípicas” observadas principalmente no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (+ R$ 10,1 bilhões) nos meses de setembro e outubro.

Também merece destaque o aumento de R$ 4,3 bilhões na receita previdenciária. Segundo o relatório, isso é explicado “pelo aumento da estimativa da massa salarial em 2020” e pela “arrecadação em valores superiores aos previstos” devido à retomada da economia no mês de setembro. O documento destaca também uma arrecadação extra de R$ R$ 909 milhões na exploração de recursos naturais, com destaque para o petróleo (+ R$ 642 milhões).

No lado das despesas, o Poder Executivo reduziu em R$ 9,4 bilhões os gastos com o pagamento do Bolsa Família “devido à opção dos beneficiados pelo auxílio emergencial”. O governo federal também diminuiu em R$ 2,1 bilhões os subsídios, as subvenções e os repasses ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O relatório destaca também a queda de R$ 1,8 bilhão em despesas com benefícios previdenciários.

Previsão mais otimista

Embora essa tenha sido a primeira revisão na previsão do resultado primário feita pelo Ministério da Economia, a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, trabalha com um cenário um pouco mais otimista. De acordo com o último Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), publicado em novembro, o deficit do governo central deve ficar em R$ 779,8 bilhões. Em julho, a previsão da IFI era de R$ 877,8 bilhões.

Segundo o documento, “o principal responsável pela melhora de R$ 98 bilhões na projeção é o lado da arrecadação”. O recolhimento de tributos deve crescer até o final do ano devido ao “vigor da economia no terceiro trimestre” e ao pagamento dos chamados tributos diferidos, impostos que só são pagos pelas empresas quando o lucro é creditado. “A IFI estima que serão pagos cerca de R$ 65 bilhões em tributos diferidos ainda em 2020 (de um total aproximado de R$ 88 bilhões)”, destaca o RAF.

Apesar do cenário um pouco mais otimista do que o indicado pelo Ministério da Economia no que se refere ao resultado primário, a IFI ressalta que a dívida bruta brasileira deve encerrar 2020 em 93,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Embora a previsão ainda esteja abaixo dos 96,1% projetados em junho, o documento destaca que a relação entre a dívida e o PIB “deve atingir 100% em 2024”. “Até lá, dificilmente serão alcançadas as condições de sustentabilidade. Seria preciso ter um superavit do setor público consolidado de 1,2% do PIB, em 2024, para que a dívida se tornasse estável”, aponta do relatório.

Fonte: Agência Senado
Com informações da Agência Câmara de Notícias

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Politica

Planalto sanciona leis com R$ 4 bilhões em créditos suplementares

Os recursos são provenientes de superávit financeiro apurado em 2019

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Uma das leis sancionadas pela Presidência da República abre crédito de R$ 3,8 bilhões em favor de diversos ministérios - Foto: Pedro França/Agência Senado
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Foram sancionadas pela Presidência da República as Lei 14.102 e 14.103, com créditos suplementares ao Orçamento que somam 4,078 bilhões em benefício de diversos ministérios e órgãos públicos. Elas foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20).

A Lei 14.103 é originária do Projeto de Lei do Congresso (PLN) 43/2020 e abre crédito suplementar de R$ 3,844 bilhões ao Orçamento. Propõe remanejamento de recursos (59,95%) sob supervisão do Ministério do Desenvolvimento Regional para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e para o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).

Destina também recursos a diversos organismos internacionais, como a Organização Internacional do Café (Mapa); ao Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio (MRE); à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (MRE); à Organização das Nações Unidas (MRE); à convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima (MCTI); à Organização Mundial do Comércio (MRE); à Organização Internacional do Trabalho (MRE); e ao Tribunal Penal Internacional (MRE), entre outros, e para agentes financeiros pagadores e operadores do seguro-desemprego e do abono salarial.

O crédito também atenderá a diversos outros ministérios, como o da Agricultura, para o fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e o da Educação, para a retomada de obras em 36 universidades; para o projeto de conectividade para atendimento de alunos em estado de vulnerabilidade socioeconômica em aulas on-line, por causa da pandemia de covid-19, e para a implantação do diploma digital nas universidades públicas (274 instituições, sendo 110 federais, 128 estaduais e 36 municipais); entre outras pastas.

Os recursos são provenientes de superávit financeiro apurado em 2019, excesso de arrecadação e de anulação de dotações orçamentárias e remanejamentos.

Já a Lei 14.102 é originária do PLN 24/2020 e abre crédito suplementar ao Orçamento de R$ 234,1 milhões, com remanejamento de recursos para nove ministérios, em especial o da Economia (41% dos recursos) para ações no âmbito do Programa Brasil + Digital e para o custeio de despesas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

No Ministério da Defesa (30% dos recursos), o crédito vai para a modernização do Exército Brasileiro, para pagamento de contratos com a reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz e para os Fundos do Exército e Naval. No da Educação (16,6% dos recursos), o crédito é destinado à administração direta, ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, à Universidade Federal da Integração Latino Americana e a diversos Institutos Federais de ensino.

A lei também destina crédito para a aquisição de equipamentos e programas de monitoração da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para o Departamento de Polícia Rodoviária Federal fazer a manutenção de unidades operacionais, delegacias e sedes regionais, e curso de formação profissional 2020 para mais de 600 alunos; além de recursos para a Controladoria-Geral da União construir o edifício-sede em São Luís (MA) e  para os ministério da Infraestrutura, Meio Ambiente e Cidadania.

A dotação é originária do cancelamento de programas de diversos ministérios, como o da Educação e o da Economia.

Fonte: Agência Senado
20/11/2020, 11h36

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Politica

Zé de Pedrinho mostra sua força elegendo Luquinhas do Brasil para prefeito, faz maioria no legislativo e enterra grupo de oposição em Marizópolis

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O pequeno município de Marizópolis, localizado no alto sertão da paraíba vivenciou no último dia 15 de novembro o seu pleito municipal, mostrando surpresa favorável ao atual gestor Zé de Pedrinho que mostrou sua força nas eleições municipais, conseguindo eleger seu sucessor o candidato Luquinhas do Brasil, eleito com uma expressiva maioria de votos contra o grupo oposicionista liderado por Zé Vieira.

O atual gestor ainda conseguiu eleger a maioria dos vereadores no legislativo, conseguindo eleger um dos seus sobrinhos Juninho Braga, ocupando o segundo lugar.

Com isso Zé de Pedrinho acaba sepultando de vez a oposição do município de Marizópolis liderado pelo ex-prefeito Zé Vieira e seu filho Jeferson Vieira.

Luquinha do Brasil, do PSDB, foi eleito, neste domingo (15), prefeito de Marizópolis (PB) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Luquinha do Brasil teve 53,91% dos votos. Foram 2.747 votos no total.

Luquinhas do Brasil, mostrou sua força de juventude, experiência, e afirmou que dará continuidade no trabalho já realizado por Zé de Pedrinho.

Por Silvano Dias

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