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Rio Grande do Norte

Assembleia Legislativa aprova reforma da previdência do RN em primeira votação

Projeto de emenda à constituição foi aprovado por maioria de votos e passará segundo turno de votação na terça (30). Seis emendas foram aprovadas pelos deputados.

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Deputados votam reforma da previdência na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi
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Deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, a reforma da previdência do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (24). Como um projeto de emenda à constituição, o texto precisa ser aprovado por maioria de 15 votos, do total de 24 parlamentares, em duas votações.

A segunda análise está prevista para a próxima quarta (29) – um dia antes do fim do prazo estipulado pelo governo federal para os estados aprovarem suas reformas.

Ao todo, 23 deputados participaram da sessão que aconteceu em formato híbrido – sendo 18 presentes no plenário e outros cinco de forma virtual. Apenas o deputado Nélter Queiroz (MDB) não participou da sessão. Segundo a Assembleia, o parlamentar está em licença médica. Veja como cada deputado voltou no final desta matéria.

Durante a manhã, servidores públicos fizeram protestos em frente à Assembleia Legislativa e criticaram o projeto, principalmente por conter a contribuição previdenciária de aposentados, que eram isentos. Um grupo de servidores também acompanhou a votação nas galerias do plenário.

Após acordo firmado pelo governo do estado com os deputados de oposição, a votação aconteceu de forma consensual. Seis emendas que alteram o projeto inicial apresentado pelo governo foram aprovadas. Ao todo, foram votadas oito emendas, sendo quatro que tinham sido aprovadas pela comissão especial da reforma e outras quatro que foram encartadas nesta quarta-feira (23) após o acordo. Duas das novas, porém, substituíam duas da comissão especial.

Emendas

Com as novas emendas, os servidores ativos que ganham até R$ 3,5 mil continuarão contribuindo com 11% do salário para a previdência – que é a contribuição. Os aposentados que ganham até esse valor também serão isentos de contribuição. Já os servidores que ganham acima de R$ 25 mil terão a contribuição de 18% – quando a proposta inicial era de 16%.

Outras emendas garantem manutenção do abono de permanência aos professores da rede estadual e a redução da idade mínima para aposentadoria dos educadores. As professoras, que teriam idade mínima de 55 anos, passaram para 53. Os professores homens, tiveram redução de idade mínima de 60 para 58.

Recuperação

De acordo com o líder do governo na Casa, no George Soares (PL), com a aprovação da reforma estadual, o governo prevê recuperação de R$ 20 milhões, quando o déficit mensal da previdência do estado atualmente é de R$ 140 milhões.

Primeiro os deputados votaram o texto original, com 18 votos “sim”, dois “não” e uma abstenção.

Como cada deputado votou na primeira votação

  • Albert Dickson (Pros) – sim
  • Allyson Bezerra (SD) – não
  • Coronel Azevedoo (PSC) – sim
  • Cristiane Dantas (SD) – abstenção
  • Dr. Bernardo (Avante) – sim
  • Eudiane Macedo (Republicanos) – sim
  • Ezequiel Ferreira (PSDB) – sim
  • Francisco do PT (PT) – sim
  • Galeno Torquato (PSD) – estava presente, mas não votou
  • George Soares (PL) – sim
  • Getúlio Rêgo (DEM) – sim
  • Gustavo Carvalho (PSDB) – sim
  • Hermano Morais (PSB) – sim
  • Isolda Dantas (PT) – sim
  • José Dias (PSDB)- sim
  • Kelps Lima (SD) – sim
  • Kleber Rodrigues (PL) – sim
  • Nélter Queiroz (MDB) – ausente
  • Raimundo Fernandes (PSDB) – sim
  • Sandro Pimentel (Psol) – não
  • Souza Neto (PSB) – sim
  • Tomba Farias (PSDB) – sim
  • Ubaldo Fernandes (PL) – sim
  • Vivaldo Costa (PSD) – sim

Já as emendas foram votadas em bloco, com 21 votos favoráveis e duas abstenções dos deputados Allyson Bezerra (SD) e de Sandro Pimentel (Psol).

O prazo inicial para estados e municípios fazerem suas reformas era 31 de julho e foi adiado para o dia 30 de setembro. De acordo com a portaria federal, estados e municípios que não tiverem realizado suas reformas até a data ficarão sem o Certificado de Regularidade Previdenciária e, dessa forma, impedidos de receber recursos voluntários da União.

Fonte: G1 RN
Por Igor Jácome e Julianne Barrêto, G1 RN e Inter TV Cabugi 24/09/2020 11h58

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Rio Grande do Norte

Polícia Civil encontra 19 mil papelotes de cocaína em depósito

Havia ainda 20 quilos de cocaína misturada a insumos no local. Segundo Denarc, droga apreendida pertence a facção criminosa.

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Cocaína foi encontrada em depósito na Zona Leste de Natal — Foto: Reprodução/Divulgação/Polícia Civil
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Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc) encontraram na manhã desta segunda-feira (19) um depósito no Paço da Pátria, Zona Leste de Natal, com 19 mil papelotes de cocaína prontos para comercialização ilegal.

Segundo a Polícia Civil, no local havia ainda outros 20 quilos de cocaína misturada a insumos e mais dois quilos de cocaína prensada. Os policiais encontraram também 5,5 quilos de crack, além de balanças de precisão e rádio comunicadores.

As investigações da Polícia Civil apontam que o depósito pertence a uma facção criminosa, que abastece diversos pontos de comercialização de entorpecentes em Natal. O local estava vazio e ninguém foi preso.

A Denarc informou que segue realizando investigações para elucidar o crime e prender os envolvidos. Denúncias anônimas podem ser feitas pelo Disque Denúncia 181, da Polícia Civil.

Fonte: G1 RN 19/10/2020 15h04

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Rio Grande do Norte

Governo Federal reconhece situação de emergência pela seca em 18 cidades do RN

Municípios ficam nas regiões do Alto Oeste, Seridó e Trairi. Portaria foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União.

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Com as torneiras vazias, população de Santana do Matos precisa recorrer aos chafarizes para ter o que beber – RN – Seca no RN – Santana do Matos – Estiagem – Dezembro de 2017 — Foto: Anderson Barbosa/G1
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O Governo Federal reconheceu situação de emergência em 18 cidades do Rio Grande do Norte em decorrência da seca (veja lista no fim). A Portaria nº 2.652 foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União.

Para a publicação, o documento considerou o Decreto nº 29.968, do Governo do Rio Grande do Norte, que havia renovado a situação de emergência por seca nesses municípios por mais 180 dias. O texto foi publicado no dia 8 de setembro no Diário Oficial do Estado.

No decreto, o Executivo Estadual apontou que o RN registrou bons índices no período chuvoso, o que foi suficiente para reduzir de 132 para 18 os municípios em situação de emergência, mas “não registrou volumes suficientes para uma recarga satisfatória de alguns reservatórios importantes para atingir a segurança hídrica, sobretudo os localizados nas regiões do Alto Oeste, Seridó e Trairi”.

Entres os reservatórios citados do no documento, estão o Açude Público de Pau dos Ferros, o Açude Itans e os Açudes Inharé e Trairi, “sendo registrada, ainda, a existência de municípios em situação de colapso hídrico, como os de Paraná e São Miguel, localizados no Alto Oeste Potiguar”.

Além disso, o texto cita a deficiência hídrica para suprir as necessidades das zonas rurais com água potável e aponta que o RN tem “81% de seus municípios abastecidos pelo Programa da Operação Carro Pipa, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Governo Federal (SEDEC/MDR), executado através do Exército Brasileiro (EB), os quais dependem única e exclusivamente deste programa para que a população possa receber água em suas casas localizadas na zona rural”.

O decreto estadual permite o Governo do RN pode contratar, “mediante dispensa de licitação, as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem”.

Veja os municípios

  1. Água Nova
  2. Apodi
  3. Coronel João Pessoa
  4. Doutor Severiano
  5. Encanto
  6. Equador
  7. Francisco Dantas
  8. Luís Gomes
  9. Paraná
  10. Pau dos Ferros
  11. Rafael Fernandes
  12. Riacho de Santana
  13. Rodolfo Fernandes
  14. São Francisco do Oeste
  15. São Miguel
  16. Severiano Melo
  17. Taboleiro Grande
  18. Venha Ver

Fonte: G1 RN 15/10/2020 17h16

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Rio Grande do Norte

Produção de camarão cresce pelo 3º ano seguido, chega a 20,7 mil toneladas e RN

Dados são da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM) 2019 do IBGE, divulgada nesta sexta-feira (15). Pendência lidera produção no estado.

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Camarão produzido no Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução/TV Globo
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Com uma produção de 20,7 mil toneladas, o Rio Grande do Norte se manteve como maior produtor de camarão do Brasil em 2019. O dado faz parte da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quinta-feira (15). O resultado potiguar corresponde a 38,2% de toda a produção nacional.

As 20,7 mil toneladas geraram R$ 555,4 milhões. Ainda de acordo com o IBGE, o volume de recursos representa 46,8% do valor da carcinicultura brasileira. Na comparação com 2018, houve um crescimento de 5,1% na produção do crustáceo. Esse foi o terceiro ano consecutivo de crescimento.

Entre os dez municípios com maior produção de camarão do Brasil, seis são potiguares: Pendências, Canguaretama, Arês, Mossoró, Senador Georgino Avelino e Nísia Floresta. A soma da produção deles representa 71% de todo o camarão produzido no estado.

O Rio Grande do Norte também é o maior produtor de larvas de camarão do Brasil com 6,7 milhões de milheiros em 2019. Essa quantidade representa 56% da produção nacional de larvas. Juntos, o RN e o Ceará produzem 93% das larvas de camarão nacionais.

Mapa mostra municípios com maiores produções de camarão no Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução/IBGE

Menor rebanho bovino do Nordeste

Seguindo a tendência nacional e da região Nordeste, o rebanho teve crescimento de 7% em 2019, comparado ao ano anterior, e chegou a 929,4 mil cabeças, de acordo com o levantamento do IBGE. Ainda assim, o rebanho potiguar é o menor do Nordeste e o quarto menor do Brasil.

O rebanho de caprino, por sua vez, variou negativamente no período, a quantidade cabeças caiu de 439.429 para 433.715. A redução de 1,3% segue na contração da região Nordeste, que teve crescimento de 6%.

O Rio Grande do Norte ainda verificou crescimento, em 2019, dos rebanhos ovinos (6%), suínos (7%) e de galináceos (29%).

Fonte: G1 RN 15/10/2020 12h29

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