Conecte-se conosco

Ceará

População carcerária reduz 25%, e uso de tornozeleiras eletrônicas cresce 207% no Ceará

Sistema penitenciário terminou o ano de 2018 com 29.985 internos. Um ano e oito meses depois, esse número é de 22.354 pessoas.

Publicado

em

Número de presos reduziu desde a criação da Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará. — Foto: Reprodução/Arquivo SVM
header ads

A população carcerária cearense reduziu 25,4% e o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar pessoas aumentou 207,9%, desde a criação da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), em janeiro de 2019.

O sistema penitenciário terminou o ano de 2018 com 29.985 internos. Um ano e oito meses depois, esse número é de 22.354 pessoas.

A SAP credita a redução ao aumento de audiências presenciais e remotas e de mutirões jurídicos, à ampliação das alternativas penais e à otimização do trabalho de monitoramento eletrônico, nesse período. Antes, o sistema penitenciário cearense era gerido pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

“Em 2018 foram pouco mais de 2.400 escoltas. Já em 2019 esse número cresceu para 30 mil, levando os internos para apresentações em audiências, que define a vida dele. Outro fator é a sala de videoconferência. Hoje temos 50 salas, antes tínhamos 6. Segundos dados da Justiça, um crescimento de 1000% no número de audiências remotas. Isso é fundamental para diminuir a população”, destaca o titular da SAP, Mauro Albuquerque.

O secretário explica que a redução da população carcerária significa redução de custos: “Com menos 5 mil pessoas encarceradas temos uma redução grande nos custos. Hoje um interno soma mais de 30 mil reais por ano. Uma população carcerária que cresce também exige construção de mais unidades, que não sai por menos de 30 milhões de reais. Uma enorme economia para o Estado e o tratamento respeitoso com o dinheiro do contribuinte”.

Tornozeleiras eletrônicas

Uma das motivações da redução da população carcerária foi o aumento do uso de tornozeleiras eletrônicas no Ceará. Hoje, 7.929 pessoas são monitoradas, segundo a SAP. No fim de 2018, eram 2.575. O aumento é de 207,9%.

A coordenadora da Célula de Monitoramento Eletrônico da SAP, Ilma Uchoa, destaca que “A monitoração eletrônica de pessoas é uma importante ferramenta tanto para o cumprimento de pena como para o cumprimento das medidas cautelares. No primeiro caso ela é utilizada para a redução da população já encarcerada, onde aquele preso que já cumpriu parte de sua pena tem a oportunidade de voltar a conviver em sociedade até finalizar o tempo da pena, sendo fiscalizado 24 horas por dia”

“E, no segundo caso, a monitoração é utilizada para evitar a entrada no sistema penitenciário de pessoas que cometeram crimes e ainda não foram condenadas. A fiscalização é efetiva via sistema, encaminhamentos de relatórios, comunicações de violações ao poder judiciário e acompanhamento psicossocial dessas pessoas e da sua família”, finaliza.

Parceria

O presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), advogado Cláudio Justa, analisa que a SAP conseguiu reduzir o encarceramento a partir do trabalho desenvolvido com a Justiça Estadual do Ceará.

“Aumentaram, para aqueles que são condenados e gozam de progressão, o regime semiaberto. E não tendo equipamento adequado para isso, se tiver bom comportamento e não for condenado por crime hediondo, eles recebem medida diversa do encarceramento, normalmente a prisão domiciliar”.

“E também no caso dos presos provisórios, quando avalia que aquele preso não representa envolvimento com o crime organizado, também recebe uma medida diversa do encarceramento, que é o uso de equipamento eletrônico. O que aconteceu foi a redução do contingente carcerário”, completa.

Fonte: G1 CE 15/09/2020 12h15

--Publicidade--
Clique para comentar

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.

Ceará

Incêndio atinge vegetação em terreno do aeroporto de Juazeiro do Norte no Ceará

De acordo com os bombeiros, o fogo já foi controlado e não chegou a afetar a pista de pousos e decolagens do terminal.

Publicado

em

Fumaça provocada pelas chamas pode ser vista próximo ao terminal de embarque e desembarque — Foto: Reprodução/Corpo de Bombeiros
header ads

Um incêndio em vegetação foi registrado, na tarde desta sexta-feira (25), dentro da área pertencente ao aeroporto de Juazeiro do Norte, no Ceará. A fumaça provocada pelas chamas prejudicou a visibilidade dos motoristas que precisaram trafegar por uma avenida que passa ao lado do terminal. O fogo já está sob controle.

O G1 entrou em contato com a administração do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes para saber se o incêndio gerou atraso nos voos programados para a tarde desta sexta-feira e aguarda resposta.

A Azul Linhas Aéreas informou que não houve registro de nenhuma anormalidade nos voos de hoje para Juazeiro do Norte.

A Gol informou que um dos voos, o G3 1745, com destino a Guarulhos, sofreu atraso porque precisou aguardar a liberação da pista, devido à fumaça no entorno do terminal. Disse ainda que os passageiros receberam assistência necessária durante a espera, e a aeronave seguiu viagem às 13h20.

De acordo acordo com o Corpo de Bombeiros, o local atingido pelo fogo fica distante da pista de pousos e decolagens apesar de se concentrar dentro da área de circunscrição do aeroporto.

Situação de emergência ambiental

Neste ano, o governador Camilo Santana decretou estado de emergência ambiental para combate aos incêndios florestais. Esta é a primeira vez na história do Ceará que um decreto como esse é decretado no estado. Geralmente, a medida ocorre para outras adversidades, como escassez hídrica ou inundações. A medida está publicada no Diário Oficial e fica válida até janeiro de 2021.

Com a decisão, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) pode contratar brigadistas ambientais para atuação nas 28 unidades de conservação estaduais. As previsões de períodos mais críticos se dão, normalmente, através de portarias do Ministério do Meio Ambiente (MMA) ou decretos federais.

Neste cenário, o decreto estadual potencializa ações estabelecidas em 16 de julho, em nível federal, em determinação que proíbe o uso do fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. Em 2019, o decreto havia sido publicado no fim de agosto com duração de 60 dias. Neste ano, a medida foi decretada em julho, com o dobro do tempo.

Fonte: G1 CE 25/09/2020 15h28

Continue lendo

Ceará

Explosão atinge prédio empresarial, em Fortaleza

Funcionários da empresa foram evacuados e não houve registro de feridos.

Publicado

em

Acidente danificou parte da cobertura metálica da edificação — Foto: Camila Lima
header ads

Uma explosão atingiu o prédio de uma empresa prestadora de serviços na tarde desta quinta-feira (24), no Bairro Papipu, em Fortaleza. Com o impacto da explosão, a cobertura metálica do prédio e uma parede lateral ficaram danificadas. Não houve feridos.

A tubulação havia sido danificada, devido a uma obra que ocorria no momento na Av. Santos Dumont.

Segundo o Corpo de Bombeiros, uma equipe foi acionada para o local, mas ao chegar as pessoas já haviam sido evacuadas. Ainda segundo os bombeiros, o gás natural proveniente de uma tubulação se acumulou no subsolo, até o momento que houve a explosão.

A Companhia de Gás do Ceará (Cegás) informou que por causa do acidente suspendeu, por medida de segurança, o fornecimento de gás para parte de seus clientes nos bairros do Papicu e Cocó. A empresa esclareceu que está investigando a relação entre o referido acidente e os danos causados em um prédio da região. A previsão de retorno do fornecimento é para as 19h desta quinta-feira (24).

A energia elétrica foi desligada pela concessionária Enel Distribuição Ceará para a realização de uma vistoria na edificação. A Cegás avalia o local para verificar se ainda há vazamento. A Polícia Militar do Ceará, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) estiveram no local dando apoio à operação dos bombeiros.

Fonte: G1 CE 24/09/2020 15h15

Continue lendo

Ceará

Toneladas de castanha avaliadas em R$ 220 mil são recuperadas pela Polícia no Ceará

O roubo da carga ocorreu na cidade de Marco, distante 190 km de Fortaleza.

Publicado

em

57 toneladas de castanha foram recuperadas no Ceará — Foto: Reprodução/SSPDS
header ads

Cinquenta e sete toneladas de castanha, avaliadas, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em R$ 220 mil, foram recuperadas pela Polícia Militar do Ceará, nessa segunda-feira (21). O roubo da carga ocorreu na cidade de Marco, distante 190 km de Fortaleza.

Segundo a SSPDS, a totalidade do carregamento foi apreendida em locais distintos, parte em uma estrada, parte em uma fazenda. Além disso, foram encontrados dois caminhões que haviam sido roubados durante a ação criminosa e um automóvel, com queixa de roubo.

A 3ª Companhia do 11º Batalhão da PM iniciou as buscas após um grupo armado abordar as duas caminhonetes na localidade de Triângulo, no município de Marco. Os suspeitos, que estariam em carros e motocicletas, renderam os motoristas dos caminhões.

Ação

Com essas informações, policiais militares diligenciaram pela região e encontraram homens armados descarregando 35 toneladas dos alimentos em uma estrada tomada por um matagal. Houve troca de tiros e os suspeitos fugiram. A PM achou, dentro do veículo, peças de roupa e um bloqueador de sinal de GPS.

Em seguida, os policiais chegaram ao veículo abandonado na localidade de Panacuí. Após apreenderem o veículo, os agentes chegaram à fazenda de um dos suspeitos; no local, foram localizadas mais 22 toneladas de castanha. O dono do local não foi encontrado.

Conforme a SSPDS, todo o material apreendido foi encaminhado à delegacia da Polícia Civil da região e restituído ao dono, mas as buscas continuam com a intenção de capturar os envolvidos nos crimes.

Fonte: G1 CE 22/09/2020 16h36

Continue lendo

Destaques