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Comércio, indústria e bancos não funcionam nessa quarta-feira 5

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Comércio, agências bancárias e repartições públicas não funcionam nessa quinta-feira 5 de agosto em todo estado. O motivo é devido ao feriado estadual do aniversário da Paraíba.

Desde o ano de 2015 foi aprovada a lei 10.601 que determinou feriado estadual nessa data.

Em Uiraúna também será feriado. A informação foi repassada pela CDL Câmara de Dirigentes Lojistas. Outras cidades também fecham nesse dia, entre elas, Sousa e Cajazeiras.

Fonte: Cofemac

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MAJOR SALES: MDB e PT realizam convenção no próximo sábado 12, e devem oficializar Maria Elce como candidata a prefeita e Dr. Allan como vice-prefeito.

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O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), da cidade de Major Sales, no Estado do Rio Grande do Norte, realizam no próximo sábado 12 de setembro às suas convenções, onde devem oficializar Maria Elce como candidata a prefeita do grupo de situação, e o médico Dr. Allan Fernandes como candidato a vice-prefeito.

O evento será realizado no Club dos Idosos de Major Sales, localizado na Travessa Maura Germano no centro da cidade, e terá início às 15h00 da tarde, com previsão para encerrar às 21h00 da noite, e vai deliberar os seguintes assuntos:

– Sobre proposta de coligação partidária para a eleição majoritária.

– Escolha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito.

Escolha dos candidatos para a eleição proporcional de vereadores.

– Sorteio dos números dos candidatos que concorrerão aos cargos de vereador.

O que ocorrer.

A convenção seguirá todos os protocolos determinados pela (OMS) Organização Mundial de Saúde, para impedir a transmissão da Covid-19, sendo obrigatório o uso de máscaras.

Da Redação do Uiraúna em Foco.

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Eleições 2020: TRE libera comícios, carreatas e passeatas com restrições na Paraíba

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A Justiça Eleitoral determinou o cumprimento de regras de higiene e sanitárias para a realização de atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas durante a campanha eleitoral na Paraíba. Dessa forma, atos como comícios, carreatas, passeatas e caminhadas, incluindo as convenções partidárias na forma presencial estão permitidas, desde que cumpram normas sanitárias estabelecidas por conta da pandemia do novo coronavírus.

Os eventos precisam atender às normas sanitárias vigentes amparadas em prévio parecer técnico emitido por autoridades sanitárias da União e do Estado da Paraíba.

A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que acatou parecer da juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, relatora da consulta formulada pelo Ministério Público Eleitoral sobre questionamentos envolvendo atos de propaganda eleitoral durante a pré-campanha e campanha.

Da consulta constavam cinco indagações:

1) Atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações, atos de boca de urna, distribuição e afixação de adesivos, entre outros, são permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

2) Atos do período conhecido como pré-campanha, referidos no art. 36-A da Lei das Eleições, que gerem aglomeração de pessoas, são permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

3) Quando permitida por lei, a prática de atos de propaganda eleitoral, no período conhecido como pré-campanha, é obrigatória a observância das medidas sanitárias mais restritivas em vigor, como o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

4) Caso partidos políticos decidam realizar convenções partidárias na forma presencial, devem observar as regras sanitárias mais restritivas, entre as federais e estaduais, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus? e

5) A realização de atos de propaganda eleitoral, incluindo as convenções partidárias na forma presencial, que ocasione aglomeração de pessoas, estão permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, especialmente o Decreto Estadual nº 40.304 de 12/06/2020, nos municípios classificados com bandeiras vermelha, laranja e amarela?

A resposta do Regional cingiu-se a assentar que os atos de propaganda eleitoral de natureza externa ou intrapartidária que gerem aglomeração de pessoas, os atos do período conhecido como pré-campanha, referidos no art. 36-A, da Lei das Eleições e a realização de convenções partidárias presenciais, são permitidas, salvo se desatenderem às normas sanitárias vigentes amparadas em prévio parecer técnico emitido por autoridades sanitárias da União e do Estado da Paraíba, em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a exemplo da Lei Federal nº 13.979/2020 e do Decreto Estadual nº 40.304/2020.

A Corte Eleitoral acatou proposta da relatora resultando em uma só resposta aos questionamentos do Órgão Ministerial.

Assessoria

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LIBERADO : Convenções presenciais não serão proibidas, mas TRE alerta sobre pandemia.

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As convenções partidárias presenciais não estão proibidas no Brasil, apesar das medidas restritivas vigentes em decorrência da pandemia da covid-19.

Os partidos tem a opção de optar por realizarem os eventos de lançamento de candidatura de forma virtual ou presencial, embora caso escolham esta segunda forma, terão que seguir uma série de protocolos de saúde para evitar a proliferação do novo coronavírus.

De acordo com o presidente do TRE da Paraíba, desembargador desembargador José Ricardo Porto,a realização deve respeitar alguns cuidados.

Ele ainda alertou para o fato de que quando muitas pessoas estão reunidas em um local, o risco de contaminação é maior.

“O que se recomenda é que se adote todas as regras sanitárias, distanciamento, uso de máscara, de álcool gel. Quando se reúne muitas pessoas é um foco latente para a propagação de covid-19” alertou.

José Ricardo Porto ainda declarou que caberá aos juízes eleitorais de cada Zona verificar e analisar a realização das convenções.

Fonte: PBAgora

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