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Alcolumbre ouve apelo de senadores e adia votação da PL das Fake News

Texto será único item da pauta da próxima terça-feira

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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, remarcou a votação do chamado Projeto de Lei (PL) das Fake News para a próxima terça-feira (30). Será o item único da sessão, que terá início às 16h.

O projeto institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que pretende criar mecanismos para garantir mais transparência nas redes sociais.

Previsto para ser votado na sessão de hoje (25), sua votação foi adiada para a próxima semana após Alcolumbre ouvir o pedido de vários senadores nesse sentido.

“Eu quero, com a consciência de fazer o que é certo na busca da conciliação, recepcionar os apelos de todos os líderes e senadores”, disse Alcolumbre, e concluiu “por isso, eu decido agora encerrar a discussão da matéria e determino à Secretaria-Geral da Mesa que paute como único item da próxima sessão de terça-feira esta matéria, na construção da conciliação e de um texto que possa proteger a vida e a dignidade dos brasileiros”.

Pouco tempo para conhecimento do relatório

O projeto estava marcado para ser votado hoje (25) e o relatório de Ângelo Coronel (PSD-BA) foi disponibilizado pouco depois das 16h. Mas as 78 páginas do parecer e os 42 artigos da nova lei eram muitos para pouco tempo entre a leitura e a votação da matéria. Vários requerimentos de adiamento de votação foram apresentados à Mesa do Senado. Alcolumbre rejeitou todos, mostrando sua intenção de votar o PL ainda hoje. Em vez de acatar os requerimentos, ele decidiu abrir mais espaço para debates antes da votação. Nesse momento, Alcolumbre ainda se mostrava decidido a votar o PL na sessão.

Plenário dividido

Quando os senadores começaram a falar, ficou claro que o plenário estava dividido. Líderes como Major Olímpio (PSL-SP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Braga (MDB-AM) usaram o tempo para continuar defendendo o adiamento da votação. Já Simone Tebet (MDB-MS), Humberto Costa (PT-PE) e Weverton Rocha (PDT-MA) entendiam que o tema já estava maduro para apreciação do plenário, uma vez que as discussões a respeito do projeto já ocorriam desde o início do mês. No total, vinte senadores falaram.

Espiridião Amin (PP-SC) foi muito crítico ao trecho do projeto que cria o Conselho de Transparência e Responsabilidade da Internet, ao qual chamou de “departamentos de censura travestidos”. Para ele, o Senado sairia “apequenado” e “amesquinhado” se o texto fosse aprovado da forma que havia sido apresentado.

Já Simone Tebet disse que a votação do projeto, mesmo sem ser o texto ideal, seria melhor do que “a escuridão das fake news”. Para ela, a questão é urgente. Tebet também citou a epidemia do novo coronavírus, como exemplo de urgência na apreciação do tema. Ela afirmou que pessoas correm risco de vida pela disseminação de informações falsas a respeito do vírus.

O PL, de autoria de Alessandro Vieira (Cidadania-SE), chegou a ser pautado para votação no início de junho, mas foi retirado de pauta para que o relatório de Ângelo Coronel (PSD-BA) pudesse receber mais contribuições dos colegas. Eduardo Braga chamou o relatório de “versão 5.0” dadas as várias versões escritas e reescritas após várias sugestões.

Ainda que houvesse senadores dispostos a votar o texto hoje, foram muitas as falas contrárias de senadores da base do governo, de partidos de centro e até mesmo da oposição. Isso acabou sensibilizando Alcolumbre, que preferiu recuar da sua decisão inicial.

Os senadores têm de hoje até o início da sessão da próxima terça-feira para conhecer o projeto, apresentar novas sugestões, costurar eventuais acordos e decidir sobre suas posições a respeito do texto. A sessão já iniciará com a orientação das bancadas a respeito da votação do texto-base.

Fonte: Agência Brasil
Publicado em 25/06/2020 – 21:41 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Edição: Aline Leal

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Politica

Bolsonaro anuncia Milton Ribeiro como novo ministro da Educação

Nomeação já foi publicada no Diário Oficial da União

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta sexta-feira (10), a indicação do professor Milton Ribeiro para ministro da Educação. Ribeiro é doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia. Desde maio do ano passado, integra a Comissão de Ética da Presidência da República. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

O cargo estava vago desde a semana passada, quando a nomeação de Carlos Alberto Decotelli foi revogada, sem que ele tivesse tomado posse, depois de uma série de inconsistências curriculares terem vindo à tona.

Ribeiro é o quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro. Em declarações recentes, o presidente disse que estava buscando um nome de perfil “conciliador” para a função.

– Indiquei o Professor Milton Ribeiro para ser o titular do Ministério da Educação.- Doutor em Educação pela USP,…

Posted by Jair Messias Bolsonaro on Friday, July 10, 2020

Milton Ribeiro tem uma trajetória ligada à Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde foi reitor em exercício, vice-reitor e superintendente da pós-graduação lato sensu. Ele também fez parte do conselho deliberativo do Instituto Presbiteriano Mackenzie e da Comissão de Ética e Compliance da mesma instituição.

O currículo de Ribeiro informa que ele já atuou como representante da Universidade Mackenzie na Conferência New Frontiers in the Figth Against Corruption in Brazil at Columbia Law School, no Estados Unidos, e como diretor administrativo da Luz Para o Caminho, agência de produção de mídias da Igreja Presbiteriana do Brasil.

Fonte: Agência Brasil
Publicado em 10/07/2020 – 18:09 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Edição: Fernando Fraga

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Politica

Na Capital Paraibana: João Almeida quer implantar alvará de construção online e revisão da outorga onerosa.

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Pré-candidato do Solidariedade a prefeito de João Pessoa, João Almeida revelou, nesta quinta-feira (9), que estará em seu plano de governo a implantação do alvará online e uma revisão na outorga onerosa, o que deve desonerar e tornar mais rápido o processo para construções em João Pessoa.

Para João Almeida, não é aceitável que uma construção chegue a demorar mais de 100 dias para poder receber a autorização para o inicio das obras, mesmo comprovando que segue toda legislação municipal. Ele afirma que pretende implantar um sistema online para que o alvará de construção seja expedido de maneira mais ágil, garantido melhores prazos às construções, mantendo a fiscalização necessária e a rapidez que o mercado precisa.

Almeida defende que a tecnologia da informação tenha um desempenho mais presente na gestão municipal, para garantir ao contribuinte respostas mais rápidas e precisas nas demandas com a gestão.

João também a anunciou que pretende fazer uma revisão na outorga onerosa, que taxa o contribuinte na mudança da ocupação do solo. Para ele, alguns pontos da Lei são inviáveis para o momento econômico que a cidade deve enfrentar pós-pandemia.

Assessoria

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Bolsonaro promete anúncio de novo ministro da Educação nesta sexta

Presidente falou em uma pessoa “conciliadora” para o cargo

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Foto: Marcos Corrêa/PR
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O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar o novo ministro da Educação nesta sexta-feira (10). O cargo está vago desde a semana passada, quando a nomeação de Carlos Alberto Decotelli foi revogada, sem que ele tivesse tomado posse, depois de uma série de inconsistências curriculares terem vindo à tona. O perfil desejado pelo presidente é de um pessoa “conciliadora” e que “promova o diálogo”.

“Temos que ter uma pessoa que promova o diálogo, o que não é fácil, com todas as esferas da educação. Essa é nossa vontade, ter uma pessoa lá [que seja] conciliadora”, afirmou durante a live semanal, transmitida pelas redes sociais. Segundo o presidente, ele manteve conversa com “cinco ou seis” candidatos, nos últimos dias. “Então, a gente espera amanhã resolver essa questão aí do Ministério da Educação, que é um ministério muito importante”, acrescentou. O novo ministro da Educação será o quarto no cargo desde o início do governo, em 2019.

Vetos a indígenas

Durante a live, Bolsonaro afirmou que não há recursos disponíveis para medidas prevenção à disseminação do novo coronavírus voltadas à indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais e que por isso vetou alguns dispositivos da Lei nº 14.021/2020, sancionada por ele ontem (8).

O texto cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, coordenado pela União, para assegurar o acesso às ações e aos serviços de prevenção e tratamento de covid-19, com a participação efetiva dos povos indígenas por meio de suas entidades representativas.

“Quando o Congresso apresenta um projeto e ele cria despesa para nós, ele precisa dizer onde está a fonte de recursos. Tinha artigos que mandava eu fornecer EPIs [equipamentos de proteção individual] para quilombolas, comunidades indígenas, um montão de categorias, vamos assim dizer, que não tem recurso para isso. Agora, se eu sancionar, nós temos a obrigação de cumrprir. E, se não tem recurso, vai arranjar dinheiro de onde? É uma lei completamente inócua. Agora, se o Congresso quiser derrubar o veto, o Parlamento pode derrubar o veto. Se for o caso, a gente entra na Justiça arguindo inconstitucionalidade ou inadequação financeira”, afirmou.

Ao todo, o presidente da República vetou 16 dispositivos da medida aprovada no Congresso Nacional no mês passado. Entre os trechos vetados está o que garantia o acesso à água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção para as comunidades indígenas. Pela nova lei, será ofertado acompanhamento diferenciado nos casos de média e alta complexidade, nos centros urbanos, com a construção de hospitais de campanha nos municípios próximos às aldeias, contratação emergencial de profissionais de saúde e disponibilização de ambulâncias para transporte, seja fluvial, terrestre ou aéreo.

O presidente, entretanto, vetou a oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI) aos indígenas e aquisição de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea.

Fonte: Agência Brasil
Publicado em 09/07/2020 – 21:24 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Edição: Bruna Saniele

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