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Politica

Bolsonaro diz que não vai entrar em briga sobre adiamento da eleições por Covid-19.

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O presidente Jair Bolsonaro(sem partido) disse nesta quinta-feira(20Maio2020), em live pelas redes sociais, que não pretende se envolver no debate sobre o eventual adiamento das eleições municipais deste ano, por causa da Pandemia de Covid-19. Segundo Bolsonaro, a decisão sobre uma nova data deve ficar a cargo do Congresso Nacional. “Não vou entrar nessa briga”, disse o presidente.

Na terça-feira(19Maio2020), o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre(DEM-AP), afirmou que deve ser criado um grupo de trabalho ou comissão especial de parlamentares para discutir, com a participação da Justiça Eleitoral, o adiamento das eleições municipais previstas para outubro.

Mais cedo hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ), disse que não vê espaço na Constituição para prorrogar os mandatos de prefeitos em caso de eventual adiamento das eleições municipais.

Segundo Maia, “pode até não ter eleição, mas quem vai assumir o governo em 1° de janeiro ou tem previsão nas leis municipais ou será um juiz. Não tem muita alternativa”.

Maia frisou, no entanto, que a discussão sobre datas deve ocorrer somente após a definição da questão, mas que dois períodos estão sob análise.
Tem dois que estão sendo discutidos, 15 de novembro e o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno, com o segundo turno bem menor para dar tempo”, explicou.

O ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do TSE(Tribunal Superior Eleitoral) nos próximos dias, disse à CNN ontem que descartar o adiamento das eleições municipais de 2020 no atual contexto da pandemia do novo coronavírus seria “negar a realidade” e que a decisão deverá ser tomada até o final de junho.

Não trabalhar com essa possibilidade é negar a realidade, mas nós conviemos que meados de junho vai ser o momento de se bater o martelo sobre a avaliação da necessidade ou não do adiamento das eleições”, pontuou.

De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, o critério será a curva de contaminação pela Covid-19. Se o país ainda estiver com novos casos da doença em alta, “o adiamento vai se importar como uma inevitabilidade”.

Dividida em dois dias
Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições municipais deste ano tenham dois dias de votação, disse ontem(22Maio2020), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) na próxima semana.

Para isso, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo estimado pelo TSE de um dia adicional de eleição. Diante do quadro de crise fiscal, porém, outra possibilidade seria expandir o horário de votação, para que dure 12 horas, o que teria um custo menor.

Em vez de irmos até as 17h00m, irmos talvez até as 20h00m, e começar às 08h00m. Portanto, iríamos de 08h00 às 20h00m, 12 horas de votação. Esta é uma ideia, é uma possibilidade. Essa não depende de lei, podemos nós mesmos regulamentar no TSE”, disse o ministro, durante uma live promovida pelo jornal Valor Econômico.

Votação pode ser por faixa etária
A Justiça Eleitoral estuda ainda fazer a votação dividida por faixa etária, nos diferentes turnos do dia de votação. Para isso, é preciso “ouvir sanitaristas(para saber) se colocaríamos os mais idosos votando mais cedo, depois os mais jovens na hora do almoço. A gente tentar fazer uma divisão dessa natureza”, disse Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal(STF).

O ministro disse, ainda, que mantém diálogo constante com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre(DEM-AP), sobre o eventual adiamento do calendário eleitoral. Para a alteração do calendário, é necessária que o Congresso aprove uma proposta de emenda constitucional(PEC).

A definição sobre o adiamento das eleições depende ainda da trajetória da curva de contaminação do novo coronavírus, afirmou Barroso. “Em meados de junho será o momento de se bater o martelo”, finalizou ele.

Fonte: www.obeabadosertao.com.br

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Politica

Maia sobre Weintraub: homem com essa qualidade não poderia ser ministro

Segundo o presidente da Câmara, ”é uma pena para o Brasil ter um ministro desqualificado” como o titular da Educação

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(foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (29/5), “é uma pena para o Brasil ter um ministro desqualificado” como o titular da Educação, Abraham Weintraub. Segundo Maia, um “homem com essa qualidade não poderia ser ministro de pasta nenhuma” após pedir, em reunião com o presidente Jair Bolsonaro, a prisão de autoridades, a começar pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O homem que desrespeita a democracia não poderia estar em um governo que se diz democrático”, afirmou Maia em live organizada pela revista IstoÉ. As críticas de Maia contra Weintraub foram retomadas após o deputado afirmar que não falaria mais sobre o ministro, porque as declarações acabam fortalecendo o titular da Educação.

No entanto, o presidente da Câmara poupou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Maia considerou a fala de Salles, na mesma reunião, sobre “passar o trator” para acelerar a aprovação de medidas durante a pandemia como “uma ideia de espertalhão”. Segundo o deputado, as declarações de Salles sobre o meio ambiente podem atrapalhar investimentos estrangeiros no Brasil.

Já sobre Damares, Maia afirmou que é “um direito dela” tentar levar adiante a proposta de processar e colocar na cadeia governadores, como a ministra afirmou na reunião de 22 de abril

‘Enfrentamento contra Supremo é muito ruim’

Maia também voltou a criticar na tarde desta sexta os sucessivos enfrentamentos do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). Maia disse que o STF é uma “instituição vital para a sociedade” e que é necessário o respeito às decisões tomadas por integrantes da Corte.

“O ideal é que a gente respeite as decisões do Supremo. Mas a gente tem o direito de divergir”, ressaltou Maia, que defendeu que as divergências sejam tocadas dentro do devido processo democrático.

Questionado sobre os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro que se acumulam na Câmara, Maia alertou que não é o momento para tocar um processo de tamanho impacto político. “Esse é um processo político que precisa ser avaliado com isenção. No momento adequado, vamos avaliar se há ou não o crime de responsabilidade. No momento, estamos tenteando achar o caminho que una os nossos cacos”, explicou o parlamentar

Fonte: Correio Braziliense
Agência Estado postado em 29/05/2020 17:42

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Politica

Fachin manda pedido para suspender inquérito das fake news ao plenário

Pedido havia sido feito pela PGR após operação da Polícia Federal que mirou aliados do presidente Jair Bolsonaro

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O ministro Edson Fachin, da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), participa de julgamento em Brasília (DF) - Foto: 11/06/2019 Adriano Machado/Reuters
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu enviar ao plenário da Corte o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender o inquérito que apura disseminação de fake news e agressões virtuais contra autoridades, incluindo ministros da Corte. O plenário do Supremo é composto por onze ministros e ainda não tem prazo para decidir o tema, que depende de o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a quem cabe elaborar a pauta de julgamentos.

“[A PGR] Requer, diante da necessidade de se conferir segurança jurídica e preservar as prerrogativas institucionais do Ministério Público, a concessão de medida cautelar incidental, determinando-se a suspensão do inquérito até o julgamento de mérito desta ADPF […] Reitero a indicação de preferência à Presidência, permitindo ao Plenário decidir o pedido cautelar, inclusive o ora deduzido. À Secretaria para as providências necessárias”, decidiu o ministro em um despacho.

O pedido de suspensão das apurações foi feito por Aras dentro de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pela Rede Sustentabilidade no STF. A posição do procurador-geral veio nesta quarta-feira, 27, depois da deflagração da operação da Polícia Federal que mirou aliados do presidente Jair Bolsonaro.

O chefe da Procuradoria afirmou em comunicado nesta quinta que a investigação em tramitação no Supremo sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes vem “exorbitando limites” indicados pela PGR em manifestação ao próprio Fachin.

Instaurado pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, sem que a PGR, titular da ação penal junto ao STF, tenha pedido, o inquérito teve Moraes indicado à função de relator, e não sorteado, como normalmente ocorre com novas ações na Corte. Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, Aras classifica a apuração como “atípica”.

Augusto Aras usou o comunicado para se dizer “surpreendido com a realização das diligências” da PF, sobre as quais havia se manifestado contrariamente. Na avaliação dele, as medidas determinadas por Moraes, incluindo quebras de sigilos de aliados de Bolsonaro e bloqueios de redes sociais, são “desproporcionais e desnecessárias por conta de os resultados poderem ser alcançados por outros meios disponíveis e menos gravosos”.

Entre os alvos da operação da PF estão empresários bolsonaristas, como o dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang, e o dono das redes de academias Bio Ritmo e SmartFit, Edgard Corona, além de blogueiros de direita alinhados ao presidente, como Allan dos Santos. Parlamentares aliados de Bolsonaro, como Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Silveira (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Luiz Phillipe Orleans e Bragança (PSL-SP) e Cabo Junio Amaral (PSL-MG), prestarão depoimento por ordem de Moraes.

Fonte: Veja
Por João Pedroso de Campos – Atualizado em 28 maio 2020, 17h06 – Publicado em 28 maio 2020, 14h12

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Politica

Após operação que atingiu bolsonaristas, presidente se reúne com ministros

O encontro se dá no dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra apoiadores do governo no âmbito do inquérito das “fake news” no Supremo Tribunal Federal (STF)

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(foto: Reprodução/Ed Alves/CB/D.A Press)
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O presidente Jair Bolsonaro está reunido na tarde desta quarta-feira (27/5) com ministros do governo no Palácio do Planalto. A reunião não estava na agenda presidencial e o teor ainda não foi divulgado.

O encontro se dá no dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra apoiadores do governo no âmbito do inquérito das “fake news” no Supremo Tribunal Federal (STF). O inquérito investiga ataques e ameaças feitos contra membros da Corte.

Os ministros foram chamados para a reunião durante a tarde. Pelo menos os ministros da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e o da Defesa, Fernando Azevedo, estão no local. O Planalto ainda não confirmou a relação de ministros reunidos com o presidente.

Depois da polêmica envolvendo o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, apontada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro como prova de interferência política de Bolsonaro na PF, o presidente disse que não faria mais reuniões ministeriais; que se reuniria com cada um separadamente.

Na agenda de Bolsonaro já constava uma reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, às 14h30. Mais cedo, havia dois encontros com o ministro da Defesa.

Na última terça-feira à noite, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que Weintraub fosse ouvido pela PF em até cinco dias sobre uma declaração feita na reunião do dia 22. O vídeo da reunião foi divulgado na última sexta-feira (23). Nele, o ministro diz: “Por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”.

Fonte: Correio Braziliense
Sarah Teófilo postado em 27/05/2020 17:27 / atualizado em 27/05/2020 18:09

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