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Joca Claudino

EITA: Durante pandemia, prefeita de Joca Claudino exonera servidores comissionados, e deixa várias pessoas desempregadas.

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A prefeita Jordhana Lopes, do Município de Joca Claudino, no Alto Sertão Paraibano, publicou um Decreto na última quarta-feira 20, determinado a exoneração em massa de todos os servidores comissionados.

Jordhana Lopes, fez as demissões em plena uma pandemia, onde está difícil vaga de empregos, deixando várias pessoas carentes desempregadas, o que vai aumentar ainda mais o desespero dessas pessoas durante essa pandemia do COVID-19.

A prefeita ainda teve a coragem de publicar uma mensagem explicando que o seu mandato se encerra no dia 31 de Dezembro de 2020, e até lá terá de tomar decisões que a maltrata, e que tem que pensar no seu futuro próximo. Isso deixa claro que sua administração só tem interesse pessoal, e não a intenção em ajudar a população de Joca Claudino.

Vale a pena lembrar que essas exonerações acontecem justamente após a mesma anunciar a sua desistência de disputar a reeleição e de apoiar um pré-candidato.

Perguntar não ofende! Será que se Jordhana Lopes fosse disputar uma reeleição a mesma teria feito a exoneração de todos os servidores comissionados?

VEJA O DECRETO ABAIXO:

DECRETO nº 21, de 20 de maio de 2020.
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas e dá outras providências.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO – PB, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 51, III, “a”, da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a grave situação econômica em que se encontra o Município, em decorrência da gravíssima crise financeira por que vem passando o nosso país, Estados e Municípios, e que é de conhecimento de todos, sobretudo pela divulgação através dos órgãos de imprensa nacional e local, que foram substanciais as quedas que vem ocorrendo nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) por parte do Governo Federal; CONSIDERANDO os seguidos bloqueios realizados mensalmente INSS desde o início de 2017 nas contas desse Município;

CONSIDERANDO a Pandemia devido ao Covid-19, em decorrência vem ocorrendo a diminuição dos repasses do Governo Federal e Governo Estadual; CONSIDERANDO que essa administração vislumbra continuar honrando com todos os compromissos constitucionais com os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo;

CONSIDERANDO que a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei
Complementar nº 101/2001) determina que o limite de gastos com pessoal é de 54% (cinquenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida – RCL para entes municipais, consoante se infere do seu art. 20, inciso III, alínea “b”1;

1 Art. 20. A repartição dos limites globais do art. 19 não poderá exceder os seguintes percentuais:
(…)
III – na esfera municipal:
(…)
b) 54% (cinquenta e quatro por cento) para o Executivo.

CONSIDERANDO que as medidas de contenção de gastos adotadas até
o presente momento não foram suficientes para sanear as dívidas existentes
contra o Município;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, consoante o art. 37, inciso II, da Constituição Federal2;

CONSIDERANDO as recomendações dos Senhores Secretários de Administração, Finanças e Planejamento deste Município; e, por último, CONSIDERANDO o interesse público envolvido na questão;

DECRETA:

Art. 1º Ficam exonerados TODOS os servidores ocupantes de cargo em
comissão;

§ 1º Excetuam-se do disposto no caput as servidoras que, na data da
publicação do presente Decreto, estejam gestantes ou em gozo de licença-
maternidade, bem como os servidores que estejam em gozo de auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde.

§ 2º Findas as licenças ou auxílios de que trata o § 2º, fica a servidora ou servidor automaticamente exonerado.

Art. 2º Os servidores efetivos, que se encontram no exercício de cargos
de provimento em comissão, deverão retornar a partir desta data as suas
funções nas respectivas Secretarias em que são lotados.

Art. 3º Aos servidores que desempenham suas funções em serviços
considerados essenciais não se aplica o disposto neste Decreto.

Art. 4º Fica rescindidos TODOS os contratos temporários por excepcional interesse público, a exceção daqueles firmados para atender a demanda dos serviços essenciais.

2 Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;

II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

VEJA ABAIXO A MENSAGEM DA PREFEITA ENVIADA AOS SERVIDORES COMISSIONADOS:

Boa noite meus amigos.

Todos que lerão essa minha mensagem são sabedores dos acontecimentos ocorridos nas últimas 3 semanas. É fato que não está sendo fácil, mais tenho Fé em Deus e em Nossa Senhora , que tudo se resolverá de forma que consigamos sair ilesos e de cabeça erguida.

Neste momento quero agradecer a contribuição de cada um de vcs em NOSSA gestão. Vcs todos foram primordiais e essenciais para que tenhamos chegado até aqui. Meu mandato se encerrará em 31/12/2020 e até lá terei que tomar decisões que me maltratam e que não serão bem vistas por todos , mais preciso pensar no meu futuro próximo. Agradeço imensamente a vcs todos que sempre estiveram comigo nessa empreitada, mais a partir de hoje não terei como mantê-los.

Foi emitido um decreto de exoneração em massa com data de hoje e os meus agradecimentos a todos vcs será eterno.
Ajudei o quanto eu pude e espero a compreensão de todos a partir de hoje.

Estarei a disposição para conversarmos e eu explicar pessoalmente tudo que aconteceu e que ainda está acontecendo.

Vcs lerão o Decreto que foi emitido.

Os serviços que são tidos como essenciais serão contactados pela administração para que possamos dar seguimento ao trabalho até o último dia do nosso mandato.

A todos vcs, meus muito abrigada por tudo. Um abraço da amiga Jordhanna Lopes

Da Redação do Uiraúna em Foco.

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Joca Claudino

Grupo explode posto do Bradesco e lotérica no Alto Sertão Paraibano.

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A população da cidade de Nazarezinho, no Sertão da Paraíba, foi acordada com explosões nos primeiros minutos desta quinta-feira (28). Bandidos explodiram caixas de um posto de atendimento do Bradesco e de uma casa lotérica.

A ação criminosa não foi percebida por nenhuma testemunha, devido à pandemia do Covid-19, onde a população está em quarentena.

Os prédios atacados ficaram destruídos e alguns carros que estavam próximos ficaram parcialmente danificados. Após a ação criminosa os bandidos fugiram. Guarnições da Polícia Militar da região foram mobilizadas e estão realizado rondas com intuito de localizar os criminosos.

Câmeras de seguranças do local deverão ser analisadas pela polícia para obter mais informações e detalhes da ação.

Fonte: Sertão Informado

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JOCA CLAUDINO: Rinaldo Cipriano e Otávio Neto, recebem de forma oficial a adesão do vereador Anacleto e do empresário Reginaldo Carrapicho.

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O pré-candidato a prefeito Rinaldo Cipriano, e Otávio Neto pré-candidato a vice-prefeito, receberam na manhã dessa terça-feira, 26 de maio, duas grandes adesões.

O vereador Anacleto (PTB), e o empresário Reginaldo Carrapicho (DEM), anunciaram de forma oficial apoio a chapa da oposição em Joca Claudino, os (mesmo) pousaram para foto com Rinaldo Cipriano e Otávio Neto. Reginaldo Carrapicho é irmão do saudoso ex-vice-prefeito Antônio Erinaldo (In-memoria).

O grupo de oposição em Joca Claudino, vem se fortalecendo e recebendo vários apoios políticos nos últimos dias.

Da Redação do Uiraúna em Foco.

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Cantor Guilherme Costa realizará Live Solidária nessa próxima sexta-feira 22.

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O Cantor Guilherme Costa realiza uma Live Solidária nessa próxima sexta-feira 22 de Maio, a partir das 17h00m. O jovem pede a colaboração de todos para conseguir arrecadar alimentos que serão destinados às famílias carentes.

O artista pede o apoio de todos os amigos, parceiros e comerciantes de Joca Claudino e Região.

O jovem cantor enviou uma mensagem a MAIS FM de Uiraúna e ao Portal Uiraúna em Foco, e disse que espera também contar com o apoio do poder executivo e legislativo de Joca Claudino e das cidades vizinhas, nessa mobilização humana.

Acompanhe a live através dos canais abaixo:

Guilherme Costa Oficial

Tv Interativa

Da Redação do Uiraúna em Foco.

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