Conecte-se conosco

Politica

Maia propõe auxílio de R$ 500 a trabalhador informal durante pandemia

Plenário aprecia a proposta de auxílio durante crise do coronavírus

Publicado

em

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
header ads

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (26) que o valor do auxílio mensal a ser pago aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus pode ser de R$ 500. O valor é maior do que o pagamento de R$ 200 mensais previstos pelo governo federal. O plenário da Casa está reunido neste momento para apreciar a proposta.

Segundo Maia, o auxílio referente ao valor de meio salário-mínimo (atualmente em R$ 1.039) deve ser pago por três meses e terá um impacto fiscal estimado entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões. Sem projeto enviado pelo Executivo, a Câmara vai analisar um projeto de lei de 2017 para renda emergencial, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Inicialmente, a medida fixava outros parâmetros, além da renda per capita de uma família, para caracterizar a situação de vulnerabilidade social que permite à pessoa com deficiência e ao idoso receberem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“O que está se construindo é um valor da ordem de R$ 500, é o que o parlamento está trabalhando”, disse Maia. “A nossa opinião é que esse valor vai gerar um impacto a mais de R$ 10 bilhões, R$ 12 bilhões. Mas em relação ao que o Brasil precisa investir, garantir à sociedade brasileira, é muito pouco”.

Maia argumentou que o valor pago aos profissionais informais deve ser reavaliado após três meses e ser mantido caso ainda haja necessidade.

“Não é possível que a gente não possa garantir aos trabalhadores informais uma renda por esse período de três meses e avaliando esse cenário a cada semana, porque isso é um cenário de guerra. É importante que a gente possa aplicar os recursos [públicos] também na sociedade brasileira”, disse o presidente da Câmara.

Pequenas e médias empresas

De acordo com Rodrigo Maia, também está sendo discutido um empréstimo de longo prazo com carência, em que o governo federal seria o garantidor, para auxílio às pequenas e médias empresas durante a crise. O congressista também ressaltou a necessidade de solução para os aluguéis das empresas que, com a crise, não teriam condições de serem pagos.

“Tenho dito a algumas pessoas da equipe econômica: ‘a gente precisa resolver o problema das pequenas e médias e empresas, os salários’. As empresas não vão ter os recursos para pagar esses salários. Então, a gente precisa construir uma alternativa. Acho que uma alternativa que está sendo discutida é um empréstimo de longo prazo com carência, com o governo sendo garantidor”, afirmou.

Para Maia, o momento é de deixar as divergências de lado e assegurar “previsibilidade” aos brasileiros para que seja possível superar a crise provocada pela pandemia. O parlamentar reformou o pedido para que o Executivo faça um investimento capaz de garantir recursos para a sociedade.

“Não acho que a gente deva olhar R$ 5 bilhões ou R$ 10 bilhões, do meu ponto de vista, a gente teria que gastar para enfrentar a crise, R$ 300 bilhões, R$ 400 bilhões, mas o que a gente precisa é que as despesas de 2020 fiquem limitadas ao ano de 2020”, disse. “Precisamos dar previsibilidade para que as pessoas possam continuar nas suas residências e que os empregadores saibam que seus negócios continuarão existindo, mas é o Executivo quem pode organizar isso”.

Fonte: Agência Brasil
Publicado em 26/03/2020 – 17:27 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Edição: Fábio Massalli

--Publicidade--
Clique para comentar

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.

Politica

Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais

Sessão remota está prevista para as 16h

Publicado

em

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
header ads

O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27).

Alcolumbre continua se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem comandado as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Antes, às 10h, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana.

Pelas manifestações de senadores nas redes sociais, a expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções. Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor proposto era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo decidiu aumentar para R$ 600 e a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (26).

O auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons).

Fonte: Agência Brasil
Publicado em 30/03/2020 – 06:30 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Edição: Juliana Andrade

Continue lendo

Politica

Governo restringe entrada de estrangeiros pelos portos

Portaria é para passageiros e não atinge desembarque de cargas

Publicado

em

Foto: Reprodução/Arquivo Agência Brasil
header ads

O governo brasileiro decidiu restringir a entrada de estrangeiros pelos portos do país, por causa da pandemia do novo coronavírus. A medida consta em portaria conjunta editada, nesta quinta-feira (26), pela Casa Civil e pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e da Infraestrutura.

A portaria é destinada só a passageiros e estipula que não haverá prejuízo ao desembarque de cargas. A restrição vale por 30 dias para estrangeiros de todas as nacionalidades, inclusive tripulantes de navios. A medida segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O desembarque de estrangeiros provenientes de alguns países já havia sido restringido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mas agora não haverá limitação de nacionalidades. Pela portaria, fica proibido o desembarque de estrangeiros em portos ou outros pontos do território brasileiro, por via aquaviária.

“O desembarque será excepcionalmente autorizado se necessária assistência médica ou para conexão de retorno aéreo para o país de origem”, diz o texto. A restrição não se aplica a brasileiros, imigrantes com residência no Brasil, profissionais a serviço de organismo internacional e parentes diretos de brasileiros. Quem descumprir as medidas estará sujeito à deportação e à responsabilização civil, administrativa e penal.

A íntegra da portaria pode ser acessada no Diário Oficial da União.

Fonte: Agência Brasil
Publicado em 26/03/2020 – 19:41 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
Edição: Aline Leal

Continue lendo

Politica

Senadores aprovam MP da renegociação de dívidas com a União

Medida facilita resolução de pendências com o fisco

Publicado

em

Foto: Reprodução/Arquivo/Agência Brasil
header ads

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 899 de 2019, que trata da renegociação de dívidas com a União. A MP foi aprovada por unanimidade, com 77 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto vai à sanção presidencial e, com isso, o governo tenta reaver parte das verba de dívidas de difícil recuperação. Isso poderá ser feito facilitando a renegociação dos contribuintes com o fisco, podendo aplicar descontos e parcelamento dos débitos.

A expectativa do governo é regularizar a situação de 1,9 milhão de contribuintes, que devem R$ 1,4 trilhão nessa modalidade. A MP foi assinada em outubro pelo presidente Jair Bolsonaro. À época, ele disse que além de “dar uma segunda chance a quem não deu certo no passado e tem uma dívida grande”, a MP está “ajudando muitos magistrados pelo Brasil que têm sobre sua mesa uma quantidade enorme de processos que tratam de natureza tributária”.

O texto havia sido aprovado pela Câmara no último dia 18 e perderia a validade amanhã (25), caso não tivesse sido votada hoje. Foi o calendário que justificou a votação da matéria hoje, em sessão remota. Esse tipo de sessão, feita à distância, por meio de internet, só será usado para votação de matérias urgentes ou projetos relacionados ao combate ao novo coronavírus e seus impactos.

Discussões

Os senadores retiraram o Artigo 28, que não constava do texto original. Esse artigo tratava da renegociação individual dos auditores-fiscais de dívidas com a União. Eles consideraram que a medida deveria tratar dos contribuintes de uma forma mais ampla, deixando situações específicas para outro momento.

Outro artigo que também tinha sido incluído na Câmara dos Deputados foi mantido após muita discussão entre os senadores. O Artigo nº 29 determina que, em caso de empate no julgamento do processo administrativo de determinação e exigência do crédito tributário, o contribuinte será favorecido.

Esse artigo quase foi retirado, uma vez que poderia envolver uma segunda discussão, que poderia fazer a MP voltar à Câmara e, por falta de tempo, perder a validade. Mas o artigo foi mantido e o destaque do PT, que provocaria essa segunda discussão, foi retirado.

A falta de tempo para discutir a matéria e poder devolvê-la à Câmara em tempo hábil trouxe à tona uma reclamação costumeira dos senadores. Eles criticam os deputados na demora a apreciar medidas provisórias e entregá-las ao Senado, fazendo-o com poucos dias para seu vencimento. Aos senadores resta aprovar a MP como chega da Câmara ou rejeitar o texto como um todo.

“Faço apelo para que recorramos à sensibilidade da Câmara dos Deputados para que tenhamos em definitivo o disciplinamento dessas questões que envolvem MPs. Passamos por diversas situações nas quais sempre dissemos o quanto é constrangedor sermos carimbadores por não termos a oportunidade de dizer não àquilo que vem da Câmara”, disse Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) foi outra a abordar a questão. “Mais uma vez o Senado teve que suportar essa situação de carimbar. Todo mundo abrindo mão da sua prerrogativa de discutir. Seria tudo muito mais fácil se a Câmara entregasse as MPs a tempo. Será que vamos passar oito anos discutindo isso?”.

Fonte: Agência Brasil
Publicado em 24/03/2020 – 20:42 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Edição: Aline Leal

Continue lendo

Destaques