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Paraíba

Caso de Ricardo Coutinho será julgado na próxima terça e ex-governador pode voltar para cadeia.

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela prisão preventiva do socialista.

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Ricardo Coutinho

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará na próxima terça-feira (18) o habeas corpus do ex-governador e ex-presidiário Ricardo Coutinho (PSB). O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela prisão preventiva do socialista.

Na tarde de hoje, a ministra Laurita Vaz, proferiu despacho de mero expediente determinando ‘cientificar’ as partes quanto à atualização do processo.

Fonte: Paraíba Rádio Blog

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Paraíba

Ônibus com 30 passageiros pega fogo em trecho da BR-230, na região da Mata Paraibana

Passageiros conseguiram sair do veículo e ninguém ficou ferido, diz polícia.

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Ônibus pega fogo no km 67 da BR-230, São Miguel de Taipu, na região da Mata Paraibana. — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Um ônibus com pelo menos 30 passageiros pegou fogo em um trecho da RB-230, na manhã desta quarta-feira (19), em São Miguel de Taipu, na região da Mata Paraibana. Nenhum passageiro ficou ferido.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no km 67 e foi atendido pela equipe do posto de Café do Vento.

Segundo a PRF, o veículo tinha como destino as cidades de Alagoa Grande, no Agreste, e Areia, no Brejo da Paraíba. O ônibus estava com cerca de 30 passageiros, quando o fogo iniciou no compartimento do motor. Todas as pessoas conseguiram sair antes do fogo se propagar.

Conforme a polícia, o motorista não soube dizer o que pode ter motivado o incêndio. O Corpo de Bombeiros está no local.

A PRF está investigando as causas do incêndio.

Fonte: G1 PB

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Paraíba

Mais de 6 mil caranguejos são apreendidos em operação na Paraíba

Sete autos de infração e multas no valor de mais de R$ 15 mil foram aplicadas.

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Mais 6.680 caranguejos foram apreendidos em operação do Ibama, na Paraíba — Foto: Reprodução/Ibama/Divulgação

Um total de 6.680 espécimes de caranguejo-uçá foram apreendidos em uma operação deflagrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) junto com o Instituto Chico Mendes de Biologia, Batalhão de Polícia Ambiental e Secretaria de Meio Ambiente de Cabedelo, no litoral da Paraíba.

Os animais apreendidos foram capturados ou comercializados ilegalmente durante o período de defeso, o de reprodução dos caranguejos, entre os dias 10 e 15 de fevereiro deste ano. De acordo com o Ibama, foram lavrados sete autos de infração e aplicadas multas no valor de R$ 15.185.

Os caranguejos apreendidos vivos foram devolvidos para ao habitat natural. A Operação Manguezal foi realizada em todo litoral da Paraíba, inclusive nas Unidades de Conservação da Natureza: Área de Proteção Ambiental Barra do Rio Mamanguape e Reserva Extrativista Acaú-Goiana.

O próximo período de defeso começa no dia 10 e vai até 15 de março, e o Ibama reforça que continuará com fiscalização intensa junto com as instituições parceiras.

Período de defeso
Conforme a Instrução Normativa nº 01/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, durante os períodos de 11 a 16 de janeiro, 10 a 15 de fevereiro e 10 a 15 de março, é proibida a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá, nos Estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, durante a ”andada”, que corresponde aos períodos de lua cheia, quando ocorre o ciclo reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos.

Fonte: G1 PB 18/02/2020 13h38

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Paraíba

STJ ignora provas apontadas pelo Gaeco e mantém Ricardo em liberdade com medidas cautelares.

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Em sessão realizada nesta terça-feira (18), o STJ julgou recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) contra decisão do ministro Napoleão Nunes Maia, que em dezembro de 2019 colocou em liberdade o ex-governador e ex-presidiário Ricardo Coutinho (PSB).

A relatora do processo, ministra Laurita Vaz, votou contra o agravo da PRG e alegou que Ricardo Coutinho não teria influência sobre as investigações. “O decreto prisional não demonstra de forma categórica de que forma o paciente age de forma delituosa atualmente, pois não exerce mais o cargo de governador. Não há no decreto nenhuma referência concreta de quem seriam os agentes que ainda atuariam na orcrim e quais papéis ainda desempenham no grupo”, disse a ministra.

Ao manifestar o voto, a ministra propôs ao invés da prisão, medidas cautelares como comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais réus, exceto com o seu irmão (é corréu); proibição de sair da comarca; afastamento da atividade de natureza econômica financeira no estado Paraíba.

Os ministros Rogério Shietti e Nefi Cordeiro acompanharam o voto da ministra.

Fonte: Paraíba Rádio Blog

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