Conecte-se conosco

Politica

ICMS e Fundeb dominam pauta em reunião de governadores

Chefes do Executivo pedem ao Congresso novo fundo para a Educação

Publicado

em

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dois assuntos dominaram a primeira reunião do Fórum de Governadores em 2020: a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a forma com que o presidente Jair Bolsonaro tem se referido às alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis.

O encontro desta terça-feira (11) contou com a participação de 22 governadores e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Antes mesmo de a reunião terminar, os governadores divulgaram um documento no qual pedem “a aprovação imediata do novo Fundeb” ao Congresso Nacional. O prazo de validade do Fundeb termina no fim do ano.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, coordenador do fórum, disse que, atualmente quem paga a maior parte do Fundeb em vários estados são os próprios estados. “Contamos com a responsabilidade do Congresso Nacional para que o Fundeb seja melhorado e prorrogado, porque precisamos investir cada vez mais na educação para melhorar o nível da qualificação de nossas crianças e adolescentes.”

“Isso é urgente e tem de ser feito da forma mais rápida, porque envolve questões orçamentárias para o ano que vem, e não podem ser colocadas de última hora”, acrescentou Ibaneis.

Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a expectativa é que o Congresso Nacional vá além da renovação do fundo. “Os parlamentares têm a compreensão, do ponto de vista suprapartidário, da importância que o Fundeb tem. A ideia é avançar no sentido de torná-lo permanente, enquanto política, e também de ampliar a participação da União”, disse Fátima.

Ainda de acordo com a governadora, a proposta inicial aumentaria essa participação de 10% para 40% de forma gradativa, em um prazo de 11 anos. “Mas estamos abertos para a discussão, e hoje já se fala em algo entre 25% e 30%”, acrescentou.

Imposto

Na avaliação dos governadores que falaram à imprensa após o encontro, há um consenso no sentido de que é inviável a proposta feita pelo presidente Jair Bolsonaro, de zerar a alíquota do ICMS incidente sobre a venda de combustíveis. Além disso, afirmam os governadores, da forma como o desafio foi apresentado, acabou prejudicando politicamente os chefes do Executivo nos estados.

“Houve muita provocação nas redes sociais, e o debate ficou muito superficial, não orientando [adequadamente] a população brasileira. Temos de colocar esse assunto na posição em que merece. É importante ter responsabilidade para tratar dele porque um debate superficial não leva a nenhuma proposta”, ressaltou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, por sua vez, lembrou que os governadores cobraram do ministro da Economia, Paulo Guedes, “uma demonstração clara de que não há desafio, e que os servidores públicos não são parasitas”.

Para Witzel, a solução para as contas dos estados depende do pacto federativo e da reforma tributária. “Não estamos aqui para desafio ou duelo, mas para fazer com que as reformas avancem”, afirmou.

A pauta do primeiro fórum de governadores em 2020 abrangeu também assuntos como plano de ajuste fiscal, securitização das dívidas dos estados e Fundo de Segurança Pública.

Fonte: Agência Brasil
Publicado em 11/02/2020 – 17:18 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Edição: Nádia Franco

Continue lendo
--Publicidade--
Clique para comentar

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.

Politica

Parlamentares se mobilizam por votação do PL de prisão em 2ª instância

Projeto já passou pela CCJ do Senado

Publicado

em

Foto: Reprodução/Arquivo/Agência Brasil

Um grupo de parlamentares entregou hoje (19) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado para pedir a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/1, que possibilita a prisão após condenação judicial em segunda instância. O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa e depende de Alcolumbre o projeto ser pautado para votação no plenário.

O assunto ganhou protagonismo no Congresso desde a soltura do ex-presidente Lula, em 8 de novembro. A partir daí, parlamentares começaram um movimento de aprovação de uma lei que permita a prisão de réus condenados em segunda instância, que é o caso do ex-presidente. A Câmara tem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em curso, mas o trâmite é mais lento e requer um número maior de votos para sua aprovação.

O PLS teria um trâmite mais rápido, mas Alcolumbre fechou as portas do plenário para o projeto, alegando haver um acordo construído com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para priorizar a PEC. Além disso, Alcolumbre alega que o PLS poderia sofrer questionamentos judiciais caso avançasse.

“O abaixo-assinado é uma forma de fortalecermos o presidente Davi Alcolumbre dizendo a ele: paute, porque mais da metade dos senadores querem e vão aprovar esse projeto. Reconhecemos a importância da PEC que tramita na Câmara e em nada se conflita [com o PLS]”, disse o senador Major Olímpio (PSL-SP). O documento, segundo Olímpio, tem 43 assinaturas, com a possibilidade de outros senadores se juntarem à mobilização.

O grupo presente na entrega do abaixo-assinado contava com senadores e deputados de partidos como Novo e Podemos. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) afirmou que a sociedade tem cobrado dos parlamentares a votação do projeto, e que o parlamento precisa dar uma resposta.

“É apenas uma eventual indisposição, quem sabe má vontade. Porque essa matéria vai botar muita gente de rabo preso, gente conhecida, em processos rápidos e, quem sabe, na cadeia. Mas é isso que o povo brasileiro quer”.


Fonte:
Agência Brasil
Publicado em 19/02/2020 – 19:58 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Edição: Aline Leal

Continue lendo

Politica

“Injustiça e impunidade, até quando?”, indaga Ruy Carneiro sobre decisão que beneficiou Ricardo Coutinho.

De acordo com o Ruy Carneiro, o ex-governador foi beneficiado pelo dinheiro desviado da saúde da Paraíba e utilizado na defesa.

Publicado

em

O deputado federal Ruy Carneiro fez um pronunciamento por meio de suas redes sociais criticando a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu, nesta terça-feira (18) a liberdade de Ricardo Coutinho. Em sua conta no Instagram, Ruy cobrou a destinação dos recursos desviados da saúde, flagrados em caixas de vinho e que na Operação Calvário há gravações reconhecendo os desvios.

O STJ negou agravo da Procuradoria Geral da República (PGR) contra decisão do ministro Napoleão Nunes Maia que soltou, em dezembro, o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB). A relatora processo, ministra Laurita Vaz, votou contra o agravo da PRG alegando que Ricardo não mais teria influência sobre as investigações.

De acordo com o Ruy Carneiro, o ex-governador foi beneficiado pelo dinheiro desviado da saúde da Paraíba e utilizado na defesa. “Onde está o dinheiro desviado da Saúde? Pagou eleição e pagou também o advogado. Agora, paga caixas e mais caixas de vinho usadas nas comemorações da turma de Ricardo.“, comentou o deputado.

O parlamentar paraibano ainda comentou sobre como os desvios na saúde prejudicam as milhares de pessoas que buscam tratamento de saúde. “Enquanto isso, o povo da Paraíba sofre nas filas dos hospitais. Injustiça e impunidade, até quando?”, apontou Ruy Carneiro.

Assessoria

Continue lendo

Politica

Bolsonaro dá posse a Braga Netto na Casa Civil

Presidente também empossou Onyx Lorenzoni no Ministério da Cidadania

Publicado

em

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro deu posse ao general Walter Souza Braga Netto na chefia da Casa Civil, na tarde desta terça-feira (18). A solenidade também marcou a posse de Onyx Lorenzoni no Ministério da Cidadania, em substituição a Osmar Terra, que reassumiu seu mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul. Em seu discurso, dirigindo-se diretamente à Braga Netto, o presidente reafirmou que a principal missão do novo ministro será a coordenação das demais pastas e programas do governo. Ele também elogiou o trabalho do general à frente do Estado Maior do Exército.

“O senhor acaba de deixar a chefia do Estado Maior do Exército, uma missão difícil, e só quem tem liderança pode exercê-la. Agora, o senhor ocupa a chefia da Casa Civil, semelhante à chefia do Estado Maior do Exército. Coordenará e me auxiliará, e muito, no contato com os ministros e na solução dos problemas que vão se apresentar para nós”, afirmou.

Aos 66 anos de idade, Braga Netto é general do Exército Brasileiro e ocupou importantes funções militares. Em julho de 2016, foi nomeado Comandante Militar do Leste, um dos oito comandos nacionais do Exército, com sede no Rio de Janeiro. Em 2018, ficou nacionalmente conhecido após ser nomeado, pelo então presidente Michel Temer, como interventor federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, cargo que exerceu até o final do mesmo ano, durante a vigência da intervenção.

“Espero corresponder aos anseios do senhor e da nação brasileira. Não me faltarão empenho, dedicação, lealdade e abnegação de contribuir para o crescimento do país”, afirmou Braga Netto, em breve discurso.

No Ministério da Cidadania, Onyx Lorenxoni vai comandar as principais políticas sociais do governo federal, incluindo o programa Bolsa Família, que está em processo de reformulação pela atual gestão. Em seu discurso de posse, o ministro disse que pretende seguir o trabalho do antecessor e buscar a redução das desigualdades.

“Parto para um novo desafio, uma nova missão. Seguir o trabalho iniciado por Osmar Terra, com amor pelo seu semelhante, na luta incansável para a redução das desigualdades e da atenção àqueles que realmente precisam. No time Bolsonaro, a gente pode trocar de número, mas a camiseta é sempre a mesma, apaixonadamente verde e amarela”, afirmou.

Jair Bolsonaro ainda disse, durante a solenidade, que as autoridades de todos os poderes devem buscar o entendimento para solucionar os problemas do país e que o mundo está voltando a confiar no Brasil.

“Como sempre digo, o Brasil tem tudo para ser um grande país. Prezados privilegiados, aqui presentes, ministros, autoridades do Legislativo, chefes do Judiciário, basta apenas o entendimento entre nós, basta apenas que conversemos cada vez mais e, na prática, venhamos a apresentar propostas que venham a colocar em lugar de destaque no mundo. Uma das coisas mais importantes que aconteceu, desde a chegada dos senhores ao governo, foi a recuperação da confiança que o mundo não tinha conosco”.

De volta à Câmara dos Deputados, Osmar Terra agradeceu a Bolsonaro e prometeu continuar auxiliando o governo no Poder Legislativo. “Vou continuar trabalhando ao seu lado, onde eu estiver. Sou um soldado para que esse país mude. O senhor [Bolsonaro] representa a única oportunidade de fazer com que esse país mude”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil
Publicado em 18/02/2020 – 17:22 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Edição: Maria Claudia

Continue lendo

Destaques