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Politica

O Antagonista: Ricardo Coutinho livre em Brasília

Está sobre a mesa da ministra Laurita Vaz recurso da PGR para mandá-lo de volta à cadeia.

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Foto: Paraíba Rádio Blog

Solto em dezembro, durante o plantão do STJ, o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho apareceu ontem em Brasília e mostrou que continua forte no PSB.

Apontado como chefe do esquema que desviou R$ 134 milhões dos cofres do estado, ele esteve na sede do partido para anunciar um projeto para alavancar as candidaturas a prefeito, destaca publicação do site O Antagonista.

“Nosso carro-chefe agora para o começo do ano é o projeto É Socialista”, disse, conforme notícia divulgada no site da Fundação João Mangabeira, do PSB.

Está sobre a mesa da ministra Laurita Vaz recurso da PGR para mandá-lo de volta à cadeia.

Fonte: Paraíba Rádio Blog

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Politica

Reforma administrativa está pronta, diz Bolsonaro

Proposta prevê o fim da estabilidade automática para servidores

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro andou pela região da Praia das Astúrias, no Guarujá (SP), na manhã deste sábado (22). Ele estava acompanhado do deputado federal Hélio Lopes (RJ) e por seguranças. O passeio foi transmitido na página de Facebook do presidente, que publicou três vídeos do percurso, em que ele parou em pelo menos quatro estabelecimentos comerciais. Bolsonaro cumprimentou e tirou fotos com dezenas de apoiadores e também tomou café em uma padaria.

Em uma rápida entrevista com uma equipe de televisão, o presidente confirmou que o texto da reforma administrativa está fechado e será entregue ao Congresso Nacional após o carnaval.

“A reforma administrativa agora está pronta, depois do carnaval a gente apresenta”, afirmou. O texto deve propor o fim da estabilidade automática para futuros servidores públicos. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho.

Outro objetivo da medida, segundo o governo, seria reduzir o número de carreiras, atualmente em torno de 300, e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores. Todas as mudanças, se forem aprovadas, só serão válidas para os futuros servidores públicos, e não para os atuais.

Privatizações

O presidente voltou a defender o programa de privatizações e citou os Correios, como exemplo de empresa pública que o governo pretende desestatizar.

“A ideia nossa é privatizar os Correios, a gente sabe que não é fácil fazer as privatizações, muitas passam pelo Parlamento, [com] a nova decisão do Supremo Tribunal Federal. Nós queremos é desinchar o Estado. Eu quero deixar o meu governo no futuro com o Estado mais leve”, disse.

Sobre a reforma tributária, Bolsonaro disse que o governo deve apresentar uma proposta contemplando mudanças nas regras apenas dos impostos federais.

“Tenho falado para o Paulo Guedes se preocupar com os impostos federais, se botar estados e municípios, vai acontecer o que eu vi ao longo de 28 anos dentro da Câmara, não se resolve”, disse.

Carnaval

O presidente passa o carnaval no Forte dos Andradas, no Guarujá, litoral paulista. Ele embarcou no início da tarde desta sexta-feira (21) e deve descansar no local até terça-feira (25). A filha Laura acompanha Jair Bolsonaro na viagem. Já a primeira-dama, Michelle, permaneceu em Brasília com familiares. O horário de retorno à capital federal ainda não foi informado pela assessoria presidencial.

O forte é sede da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea do Exército. O mesmo local foi utilizado pelo presidente durante o recesso de janeiro, e em outras ocasiões no ano passado, também para períodos de descanso. A unidade militar dá acesso a uma praia privada.

Fonte: Agência Brasil
Publicado em 22/02/2020 – 12:35 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Edição: Fernando Fraga

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Politica

”Correios caminham para privatização”, afirma Bolsonaro

No começo de janeiro, o porta-voz da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o governo não iria recuar no processo de privatização da empresa

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Bolsonaro já afirmou que se pudesse, privatizaria ainda este ano os Correios (foto: Marcos Corrêa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na tarde desta quinta-feira (20/2), que os Correios “caminham para a privatização”. “Algumas instituições não vão ser privatizadas enquanto eu for presidente, mas os Correios caminham para a privatização. Até porque foram foco no ano passado de grandes escândalos e também é um monopólio que não pode ter prejuízo. A própria Petrobras está anunciando agora lucro recorde e, em grande parte, porque também não foi loteada politicamente”, apontou.

No começo de janeiro, o porta-voz da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o governo não iria recuar na privatização da empresa. Pelo contrário, colocaria todo o esforço para realizá-la até o fim de sua gestão.

O próprio presidente já afirmou que, se pudesse, privatizaria ainda este ano os Correios, mas comentou que não é um processo fácil. Além de ser uma decisão que impacta a vida de empregados públicos, ele cita que a venda de uma estatal depende da aprovação do Congresso Nacional, em um processo que tende a envolver, também, a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU).

A privatização dos Correios ainda está em fase de debates no governo. Em agosto, a estatal foi incluída no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em fase de estudos, e não diretamente no Programa Nacional de Desestatização (PND). Ou seja, primeiro o governo discutirá como será feita a venda da estatal ao capital privado, para, depois, iniciar o processo político de articulação com deputados e senadores para a venda da empresa.

Fonte: Correio Braziliense
Ingrid Soarespostado em 20/02/2020 17:07 / atualizado em 20/02/2020 17:20

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Politica

Parlamentares se mobilizam por votação do PL de prisão em 2ª instância

Projeto já passou pela CCJ do Senado

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Foto: Reprodução/Arquivo/Agência Brasil

Um grupo de parlamentares entregou hoje (19) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado para pedir a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/1, que possibilita a prisão após condenação judicial em segunda instância. O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa e depende de Alcolumbre o projeto ser pautado para votação no plenário.

O assunto ganhou protagonismo no Congresso desde a soltura do ex-presidente Lula, em 8 de novembro. A partir daí, parlamentares começaram um movimento de aprovação de uma lei que permita a prisão de réus condenados em segunda instância, que é o caso do ex-presidente. A Câmara tem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em curso, mas o trâmite é mais lento e requer um número maior de votos para sua aprovação.

O PLS teria um trâmite mais rápido, mas Alcolumbre fechou as portas do plenário para o projeto, alegando haver um acordo construído com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para priorizar a PEC. Além disso, Alcolumbre alega que o PLS poderia sofrer questionamentos judiciais caso avançasse.

“O abaixo-assinado é uma forma de fortalecermos o presidente Davi Alcolumbre dizendo a ele: paute, porque mais da metade dos senadores querem e vão aprovar esse projeto. Reconhecemos a importância da PEC que tramita na Câmara e em nada se conflita [com o PLS]”, disse o senador Major Olímpio (PSL-SP). O documento, segundo Olímpio, tem 43 assinaturas, com a possibilidade de outros senadores se juntarem à mobilização.

O grupo presente na entrega do abaixo-assinado contava com senadores e deputados de partidos como Novo e Podemos. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) afirmou que a sociedade tem cobrado dos parlamentares a votação do projeto, e que o parlamento precisa dar uma resposta.

“É apenas uma eventual indisposição, quem sabe má vontade. Porque essa matéria vai botar muita gente de rabo preso, gente conhecida, em processos rápidos e, quem sabe, na cadeia. Mas é isso que o povo brasileiro quer”.


Fonte:
Agência Brasil
Publicado em 19/02/2020 – 19:58 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Edição: Aline Leal

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