Home > Paraíba > Procurador, irmã e esposa se inscrevem em concurso da PGM e concurseiros denunciam possível irregularidade

Procurador, irmã e esposa se inscrevem em concurso da PGM e concurseiros denunciam possível irregularidade

O procurador adjunto da Prefeitura de João Pessoa, Rodrigo Clemente de Brito Pereira, a irmã dele, Marília Clemente de Brito Pereira, e sua esposa, Adrielly Fernandes Braga, estão inscritos no concurso para a Procuradoria-Geral do Município (PGM). O fato gerou polêmica, nesta quarta-feira (24), entre os candidatos do concurso, que estão colocando em xeque a isonomia do certame. Para o Procurador-Geral do Município, Adelmar Régis, não há impedimento legal para barrar a inscrição de Rodrigo. Confira a lista de inscritos no concurso.

Perfis em redes sociais publicaram a informação na noite da terça-feira (23), além de concurseiros repercutirem o assunto em grupos de WhatsApp voltados a estudos. “Ocupar o cargo de Procurador Adjunto, exercendo gestão da PGM e submeter ao concurso parece um erro incompatível com a impessoalidade exigida nos certames públicos”, publicou um perfil voltado à Procuradorias no Instagram. “Tomara que a PGM/JP corrija o erro o quanto antes”, completou.

Em contato com a reportagem do Blog, um dos inscritos no concurso, identificado apenas como Antônio – que preferiu não se identificar totalmente temendo represálias, criticou a ação do procurador. “É um absurdo. Os concursos municipais já sofrem com a suspeita de fraude, aparecendo uma dessas só corrobora com o imaginário dos concurseiros”, declarou. “Poderia ser considerado como ato de improbidade administrativa por quebra da impessoalidade, de fato, por infração às regras de concurso público”, completou.

O que diz o Procurador-Geral

De acordo com o Procurador-Geral do Município, Adelmar Régis, não existe nenhum impedimento legal acerca da participação de Rodrigo no certame. “O procurador [Rodrigo] não participou da comissão organizadora, a comissão é composta por 3 membros efetivos e estáveis. Com relação a participação dele no Conselho Superior da Procuradoria, ele não participou de nenhum ato deliberativo em relação ao concurso, como por exemplo a confecção do edital. Então não existe vedação legal para que o procurador adjunto se submeta ao concurso público”, disse ao Blog do Gordinho.

Adelmar destacou que o certame é realizado pela Cebraspe, uma das maiores instituições do país.  Ainda segundo o Procurador-Geral, não há quebra de ética, só “haveria quebra da ética se ele tivesse sido favorecido de algum jeito”.

O outro lado

Em contato com o Blog do Gordinho, o Procurador Adjunto Rodrigo Clemente diz que não feriu nenhum dispositivo legal do concurso. Ele ainda deixou claro que não participou de nenhum dos processos do certame.

“Me inscrevi como qualquer outro candidato, não tive nenhuma informação privilegiada a respeito do concurso, não participei de nenhuma reunião do Conselho Superior tratando sobre o tema, e da comissão organizadora não faço parte. A comissão organizadora é composta por procuradores efetivos, são idôneos, não tem nenhuma razão para favorecer quem quer que seja, e também conta com a supervisão e observação da OAB”, afirmou Clemente.

Conforme o Procurador, ele apenas se inscreveu e ressaltou que aparece na lista de deferimento provisório, podendo “ser que aconteça ingerência, e tomem decisão de me excluir diante dessas reclamações que estão tendo”. Ele contou que respeita e entende a posição dos colegas concurseiros acerca da isonomia e lisura do certame, mas não há irregularidade em sua inscrição. Questionado acerca das familiares – a irmã e a esposa -, Rodrigo informou que as explicações anteriores também se aplicam ao caso delas.

Rodrigo alegou que já é concursado – e tem cargos em outras instituições – sinalizando que não realizou o concurso da Procuradoria apenas por estar na função que exerce atualmente. “Com minha inscrição não quebra a isonomia do certame. Estou tranquilo. Até porque não fiz nada de errado”, afirmou. “Mas não sou eu que vou tomar essa decisão, mas sim a comissão organizadora”, completou.

Cógenes Lira

Sobre Francisco Marcos Ferreira

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
x

Veja Também

Previsão: chuvas isoladas no final do ano e para janeiro chuvas de até 200 mm

Novembro e dezembro deste ano terão chuvas isoladas no semiárido do Estado. É o que está prevendo o físico e ...