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FAFIC e TJPB firmam parceria e implantam “Sala de Leitura” na Penitenciária Feminina que possibilita redução de penas


A partir desta quarta-feira (13/06/2018), as apenadas da Penitenciária Feminina de Cajazeiras terão a oportunidade, a partir da leitura, de reduzir suas penas em até 48 dias por ano, segundo informou o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo. A iniciativa é fruto de parceria entre o Poder Judiciário, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (FAFIC), que estruturou uma sala e arrecadou os livros que compõem o acervo e a Direção do Presídio.

As apenadas terão 30 dias para realizar a leitura de um livro e apresentar uma resenha. “Eu vou conversar com elas sobre a obra e fazer algumas perguntas. É uma etapa importante para firmar a leitura, que é uma atividade que liberta, educa e proporciona a ressocialização”, ressaltou o juiz Thiago Rabelo.

Ao final de cada mês de leitura, a pena é reduzida em quatro dias, o que pode chegar a 48 dias por ano.

A ideia surgiu quando o magistrado implantou o Instituto da Remição pela Leitura no presídio feminino. Contudo, verificou-se que a cadeia não possuía uma biblioteca, daí os alunos e professores fizeram uma campanha de arrecadação de Livros.

A iniciativa integra o projeto “Divulgar Direitos Humanos: Assessoria Jurídica às presas de Cajazeiras”, coordenado pela professora Cristiana Russo da Silva e Joseph Ragner Anacleto Fernandes, com a participação de 16 estudantes da Faculdade.

De acordo com a professora Cristiana, o objetivo do projeto é estimular o hábito da leitura e a implantação da remição por meio da mesma. “O Tribunal de Justiça da Paraíba participa dessa iniciativa por meio da utilização do instituto pelo Juízo da Execução Penal. O magistrado Thiago Rabelo abraçou a proposta e vem prestando importante suporte ao projeto”, revelou.

Outros ações – Ainda de acordo com a professora, a FAFIC vem desenvolvendo várias ações na cadeia, dentre elas: pedidos de progressão, remição, comemoração do dia das mulheres, dia das mães, atividades corporais e assessoria jurídica.

F: Angelo Lima

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