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Gastos de senadores com cota parlamentar chegam a R$ 26,6 milhões em 2017

Dentre os gastos estão Viagens de jatinho, flat de luxo e refeição de R$ 1.000
                                      
Notas fiscais que totalizam R$ 30 mil em viagens de jatinho em apenas um mês. Hospedagens em flats de luxo aos fins de semana. Refeições que ficam bem acima do valor médio pago por um almoço no Brasil – com a conta passando de R$ 1.000. Esses são alguns dos reembolsos solicitados pelos senadores em 2017. Os gastos com a cota parlamentar somam R$ 26.633.775,04.
Foram apresentadas 26.964 notas fiscais referentes a despesas no ano passado. O prazo final para o lançamento dos pedidos de reembolso foi 31 de março deste ano. As despesas são feitas não só pelos senadores, mas também por servidores lotados em seus gabinetes.
A análise foi possível porque os dados dos gastos estão disponíveis na seção de transparência e dados abertos, no site do Senado. A Casa não diz, porém, se usa alguma tecnologia para analisar e auditar os documentos. São, em média, mais de 2 mil notas fiscais por mês.
O desenvolvedor e sociólogo Eduardo Cuducos, um dos fundadores da Operação Serenata de Amor, projeto financiado por internautas que se entusiasmaram com a ideia de monitorar os gastos da cota parlamentar na Câmara dos Deputados, diz que um dos motivos de a iniciativa não ter sido ampliada para o Senado é a ausência das imagens das notas fiscais.
Ele afirma que, com o arquivo da nota fiscal, é possível verificar exatamente o que foi comprado com o dinheiro público, bem como o horário exato da emissão do documento. Assim, acrescenta Cuducos, dá para cruzar e identificar casos em que o deputado está em uma votação na mesma hora da compra do item. No Senado, isso não é possível.
“A gente é obrigado a confiar no que o senador falou. Se o senador apresenta uma nota e fala que foi refeição, a gente tem de acreditar. Se ele encheu a cara com cachaça, a gente não tem como verificar”, diz Cuducos. O que é um problema porque o Senado proíbe o uso da cota parlamentar para o pagamento de bebidas alcoólicas.
O programa de computador robô da Serenata de Amor, batizado de Rosie, costuma mencionar os deputados no Twitter e questionar os reembolsos solicitados pelos parlamentares. O projeto já tem casos de deputados que, ao perceberem o erro, devolveram o dinheiro ressarcido. Não há algo semelhante para o Senado.
O Senado afirma que “a documentação é arquivada na sua forma física, não havendo uma prévia etapa de digitalização das notas fiscais”. “O posterior desarquivamento e a digitalização de todo o material solicitado importaria excessivo ônus às atividades do mencionado serviço”, afirma o órgão.
O Senado ressalta, no entanto, que “já recusou notas fiscais por diversas razões: documento ilegível, com rasura, não original, ausência de identificação do usuário ou quando apresenta despesa cuja natureza é vedada pela norma”.
Questionado, o Senado não informa, porém, como funciona o controle interno e quais os métodos de monitoramento dos gastos pela cota parlamentar. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, a área responsável pela cota parlamentar é o Serviço de Gestão da Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade do Senado Federal. Na unidade, trabalham oito pessoas.
O cientista de dados Leonardo Sales diz que as áreas de controle interno tanto da Câmara como do Senado costumam ser reativas, e não proativas. “Eu acho que elas sofrem interferência política e não têm muita ‘perna’ para exercer a função de controle, não têm autonomia”, afirma. Em um trabalho feito na Câmara, por exemplo, ele identificou que 20% dos deputados federais receberam doação de empresa à qual dizeram pagamento pela cota parlamentar.
Quando o senador não está no exercício do mandato, ele não pode apresentar notas fiscais para o reembolso. Da mesma forma, o suplente de senador só pode fazer o pedido de ressarcimento se a despesa foi feita durante o exercício do mandato.
Em 7 de outubro deste ano, os eleitores de cada estado e do Distrito Federal vão escolher dois nomes de candidatos ao Senado, já que dois terços da Casa será renovada. O mandato de senador é de oito anos, e os suplentes são definidos na composição da chapa eleitoral.
Segundo o Senado, para a despesa ser ressarcida, tudo precisa estar em acordo com o regimento do Senado e com os atos da Comissão Diretora.
Fonte:Blog Do Gordinho

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