Justiça autoriza transexual a mudar gênero em registro mesmo sem cirurgia, na PB


O juiz da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, Marcos Jatobá Filho, reconheceu o direito de mudança de gênero no registro civil de nascimento a um transexual sem que ele tenha feito cirurgia de mudança de sexo. A sentença foi publicada no PJE (Processo Judicial Eletrônico), nessa terça-feira (27).

Segundo divulgado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), transexual já havia obtido modificação de seu prenome em 2014 e requereu, numa ação de retificação de registro civil, a adequação do gênero à identidade sexual e social que ostenta. Ainda conforme o TJPB, na Comarca de Campina Grande já houve outras decisões no mesmo sentido.

Na decisão, o juiz reconheceu que o transexual possuía, desde a puberdade, uma real identidade de gênero com o sexo oposto. Diante das provas, ele considerou possível a alteração desejada sem o prévio ato cirúrgico.

No fim de semana, o Correio Online trouxe matéria especial sobre as lutas e desafios enfrentadas pela comunidade de transexuais na Paraíba. Mulheres trans contaram que o que separa esta parcela da população das demais pessoas é a falta de oportunidades.

Fonte: Portal Correio

Share this:

Postar um comentário

 
Copyright © UIRAÚNA EM FOCO. Designed by OddThemes & Distributed by Blogger Templates