Comissão quer reduzir número mínimo de vereadores para sessão extraordinária na Câmara de JP.


A Comissão que revisa o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) analisa, dentre outras mudanças, a redução do número necessário de vereadores para a abertura de sessões extraordinária, que são aquelas convocadas em caso de urgência para deliberar sobre uma matéria específica, como projetos encaminhados pelo Executivo. A reunião da Comissão, que é presidida pelo vereador João Corujinha (PSDC), aconteceu nessa segunda-feira (12).
Para a abertura da sessão extraordinária é preciso, atualmente, um terço do total dos vereadores, ou seja, nove parlamentares. Com a mudança, será necessário um quinto do total de vereadores, o equivalente a seis parlamentares.
Os vereadores trataram também da disciplinação dos apartes, que são as falas dos vereadores, através de uma interrupção, para esclarecer ou acrescentar algo sobre o que está sendo dito pelo parlamentar detentor da fala. O tempo máximo do orador será de 15 minutos e o aparte não poderá exceder cinco minutos por orador, sendo este tempo incluído no tempo total de fala.
As mudanças sugeridas pela Comissão serão votadas na Casa já no segundo semestre do ano.
F: Blog do Gordinho

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