Mãe de 3 filhos pede esmolas de lençóis velhos para cobrir crianças que dormem no chão na PB


“Dotôra, veja se a senhora consegue arrumar uns paninhos para cobrir os meus filhos de noite, porque eles sentem frio. A minha casa, como a senhora pode ver, tem essas paredes abertas e eu uso esses panos para impedir que o vento entre de noite”. O apelo é de Maria Inês da Costa, 27 anos, mãe de três crianças, uma delas de colo. Ela, o marido doente e os filhos sobrevivem de esmolas que Inês pede. As três crianças não têm roupas. Passam o dia inteiro nuas e, à noite, dormem no chão, enroladas em lençóis velhos que Inês ganha quando se aventura, uma vez por semana, pelas ruas de Uiraúna – município vizinho, pedindo esmolas. Maria Inês é cigana e mora num dos ranchos de ciganos existentes na periferia de Sousa, município do Sertão Paraibano, localizado a 444 km da capital.

Quando não consegue uma carona para transpor os 37 km de distância entre Sousa e Uiraúna, Maria Inês pede R$ 10,00 emprestados ao cunhado e “paga uma condução” até a cidade vizinha. Ela conta que é difícil alguém oferecer-lhe comida. “Eu fico com dor de cabeça, às vezes com falta de ar, fico tremendo de fome, mas eu não tenho o que fazer, né? O jeito que tem é ir pedir mesmo, eu e meu esposo. Como ele sofre da coluna, não é todo dia que ele pode ir pedir também”, relata a jovem mãe, com os olhos fundos, visivelmente desnutrida.

A situação de miséria vivida por Maria Inês da Costa não é única na comunidade cigana de Sousa. Outros casos similares foram encontrados pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba (Consea-PB) nos ranchos ciganos do município, onde se localiza a maior população cigana do estado. Segundo o presidente do Consea-PB, José de Arimateia Rodrigues França, esses casos já eram recorrentes há bastante tempo, desde 2011. “Quando nós realizamos as conferências regionais de segurança alimentar, entre elas a de Sousa, já se apontava a necessidade de visita aos ranchos, porque já eram reportadas agravantes agressões ao direito humano à alimentação entre os ciganos do município”, relata França.

O presidente do Consea-PB recorda que a violação ficou mais evidenciada quando, posteriormente, os ciganos fizeram um apelo muito forte, denunciando que as pessoas realmente estavam passando fome. “Na época, a prefeitura não dava resposta, o estado também não dava resposta, e eles não conseguiam entrar no Bolsa Família”, conta Arimateia. Em 2013, o Consea-PB levou o caso ao então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e à direção do Consea Nacional, o que provocou uma mobilização de vários setores e se conseguiu a distribuição de várias cestas básicas. O próprio MDS orientou o município de Sousa a dar uma atenção maior à inclusão dos ciganos no Bolsa Família.

A solução emergencial amenizou a situação de miséria nos ranchos ciganos, mas não durou por muito tempo e quando as coisas pioraram, os ciganos novamente pediram socorro ao Consea-PB. O Conselho, então, procurou o Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão ajudasse a encontrar uma solução permanente. “Nós queremos políticas públicas e não ações emergências”, esclarece Arimateia França. “Fizemos isso por confiança no trabalho que o MPF tem desempenhado na Paraíba para o cumprimento da legislação e para alguns ajustes entre estado e municípios”, explica.

“Foi quando surgiu a ideia de articular uma rede de proteção aos direitos dessa minoria étnica”, relembra o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, o membro do MPF que ouviu do Consea-PB o pedido de socorro dos ciganos. A rede de proteção seria formada por diversos órgãos públicos que atuariam em conjunto com o objetivo de desenvolver estratégias para a criação e monitoramento de políticas públicas destinadas aos povos ciganos em relação à segurança alimentar, identidade, saúde, educação, trabalho, habitação e cidadania.

A partir de então, foram iniciadas as tratativas para articular uma parceria entre os órgãos com atribuição relacionada aos aspectos da questão cigana, e, em 29 e 30 de março de 2017, representantes de várias secretarias, programas e órgãos do governo estadual, órgãos federais, municipais e sociedade civil organizada, se reuniram no sertão do estado, em duas audiências públicas, nas cidades de Patos e Sousa, para ouvir as populações ciganas desses municípios e traçar planos para combater a miséria que aflige os ciganos. “Nós temos adotado como estratégia de atuação a parceria entre os diversos órgãos da administração pública e a sociedade civil”, afirma o procurador José Godoy. “É uma estratégia que tem dado certo porque o Ministério Público passa a ter um papel de condutor de diálogos para efetivação de políticas públicas voltadas à concretização de direitos humanos previstos na Constituição.

Fonte: Vale do Piancó Notícias com MPF

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