MPF denuncia prefeito na PB por fraude licitatória

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito do município de Emas, na Paraíba, José William Segundo Madruga, por participação no esquema de fraudes para execução da obra de construção da Escola Municipal Maria das Neves Parente Miranda. A investigação concluiu que o prefeito, ao lado de comparsas, direcionou a licitação para uma empresa de fachada, a AJS Pavimentação de Estradas. Por meio desse processo, ele desviou recursos para favorecimento próprio, de parentes, amigos, funcionários da prefeitura e dos cúmplices do esquema, que forneceram as empresas fictícias para o processo licitatório no intuito de ocultar a execução da obra por Diogo Almeida, amigo do prefeito. A denúncia, oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pede, ainda, a condenação de outras 12 pessoas envolvidas na fraude.


De acordo com a denúncia, o prefeito Segundo Madruga teria apresentado a proposta de construção da Escola Municipal Maria das Neves Parente Miranda, no município de Emas, com o intuito de beneficiar Diogo Almeida, também denunciado. Os laços de amizade entre os dois, inclusive, eram conhecidos da sociedade e alardeados em redes sociais. A esposa de Diogo Almeida, Marcella Almeida, envolvida na fraude, também cuidava do andamento da obra, tendo elaborado o projeto arquitetônico. A construção da escola foi orçada em cerca de R$ 1 milhão e contou com recursos federais repassados por meio do convênio nº 29828/2014, com verbas oriundas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para concretizar o plano, foi utilizada a empresa de fachada AJS Pavimentação de Estradas e Construções Ltda., que conseguiu vencer o certame graças às articulações ilícitas promovidas por Segundo Madruga. Nessa parte, o prefeito contou com a colaboração do presidente da Comissão de Licitação do Município à época, Kelner Araújo, bem como de José Aloysio Júnior, José Aloysio Neto e Joílson Gomes, para ajustar um acordo com os administradores das demais empresas licitantes que possibilitasse o direcionamento em favor da AJS. Cada uma teria recebido o pagamento de vantagens para se afastarem da licitação, abrindo caminho para a vitória da AJS na Tomada de Preço nº 03/2014.
O desvio de recursos foi realizado com a utilização da conta da empresa AJS para recebimento dos valores. Para dissimular as movimentações financeiras ilícitas, os acusados utilizaram várias manobras. Logo após creditados na conta da empresa, os recursos eram sacados e entregues aos reais beneficiários envolvidos no ato ilícito, algumas vezes mediante triangulação, outras diretamente. Na denúncia, o MPF conclui que o esquema de desvio de recursos públicos federais e de lavagem de capitais foi executado em todas as sete parcelas pagas, até o momento, para a construção da Escola Municipal Maria das Neves Parente Miranda.
O prefeito José William Segundo Madruga está sendo denunciado por desvio de recursos públicos federais, cuja pena pode chegar a doze anos de reclusão, lavagem e ocultação de valores, com pena máxima de dez anos de reclusão, fraude em licitação, com pena máxima de quatro anos de detenção, e associação criminosa. No início de setembro, Segundo Madruga já havia sido afastado do cargo e preso temporariamente, pela Polícia Federal, em decorrência da Operação Veiculação, deflagrada pelo Ministério Público Federal para apurar desvio de recursos na locação de veículos às prefeituras de Patos e Emas, na Paraíba, mediante a contratação fraudulenta da empresa Malta Locadora, sediada em Pernambuco.
Os demais denunciados são: Diogo Antônio de Almeida Barbosa Pereira, Marcella Cavalcanti de Sá Almeida, Joilson Gomes da Silva, José Aloysio da Costa Machado Neto, José Aloysio da Costa Machado Júnior, Maria Virgínia Gomes Koerner Pereira, Kelner Araújo de Vasconcelos, Valdéria Soares Costa Simões, Paulo César Leite, Maxwell Brian Soares de Lacerda, Anderson Natan Fernandes Escarião e André Luis Lins Alves.

MPF

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