Prefeito Dr. Bosco Fernandes - Nota de Esclarecimento


Na condição de Prefeito Constitucional do Município de Uiraúna, Chefe do Poder Executivo Municipal, venho a público prestar os seguintes esclarecimentos:

Na data de 25 de agosto de 2016 foi veiculado boatos sensacionalistas sobre o ajuizamento de ação por parte do Ministério Público Federal, onde estariam apontados como partes promovidas na referida ação cidadãos de Uiraúna/PB, servidores públicos municipais que compunham a Comissão de Licitação da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde, e a gestora da saúde.

Diante da maneira como foi exposta a situação, visando instaurar o medo, o terror e o sentimento de dúvida na população, se faz necessário dizer que, inicialmente, o Ministério Público Federal está cumprindo o seu dever institucional de investigar as situações em que haja alguma suspeita de fraude. Função que apoio e reconheço a importância.

O município acatou a recomendação do MPF para suspender a execução de algumas obras que estavam sendo realizadas na cidade, após confirmar que a empresa que venceu o processo licitatório havia sido denunciada por envolvimento em organização criminosa. Não se trata de irregularidade no processo de licitação, mas de uma empresa que se utilizou de meios ilícitos tentando ludibriar este município para executar obras públicas. Informados das irregularidades, todas as providências cabíveis foram tomadas afim de rescindir o contrato com a referida empresa.

A Comissão de Licitação de Uiraúna é formada por pessoas sérias, honestas e de bem, na qual temos total confiança. Todos agiram no exercício de seu trabalho, desempenhando bem e fielmente a missão que lhes fora confiada. No mais, estou pronto e disposto a prestar quaisquer informações que a Justiça julgar necessárias para esclarecer os fatos, como já tem sido feito até então.

Não há motivos para exaltação e descrença. O que houve foi um processo padrão passível de acontecer a qualquer gestor público. Portanto, estamos de consciência tranquila e confiante de que a justiça, com sua imparcialidade, concluirá que não foi praticado nenhum ato de improbidade por parte da gestão municipal.
Sigamos  disseminando a paz, o bem e à tranquilidade a todos.
Atenciosamente,

João Bosco Nonato Fernandes

Prefeito Constitucional de Uiraúna

F: Cofemac

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