Plenário do Senado deve votar PEC de Raimundo Lira que exige eleição para suplentes de Senador na volta do recesso.


A Proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em dois turnos e deve seguir para votação em Plenário.
Plenário do Senado deve votar PEC de Raimundo Lira que exige eleição para suplentes de Senador na volta do recessoSenador Raimundo Lira da Paraíba. Confira!
Já na volta do recesso parlamentar, os senadores deverão retomar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC18/2015), de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que obriga os candidatos a suplente de senador enfrentar o teste das urnas, assim como ocorre na escolha do titular do cargo.

A Proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em dois turnos e deve seguir para votação em Plenário. A perspectiva é de que a PEC, que designa como primeiro suplente o candidato mais votado não eleito como titular e, como segundo suplente, o que ficar na posição subsequente, deve entrar na pauta de votação já no primeiro semestre.

A proposta foi bem aceita entre os parlamentares e recebeu voto favorável da relatora, Simone Tebet (PMDB-MS). Pelo sistema atual, os dois suplentes não disputam diretamente as eleições: apenas integram a chapa encabeçada pelo candidato a senador.

A PEC estabelece ainda que, quando a eleição envolver a renovação de dois terços do Senado, com a eleição de uma só vez de dois senadores por cada unidade federativa, o terceiro e o quarto candidatos mais votados serão o primeiro e o segundo suplentes de ambos os senadores eleitos. Nesse caso, portanto, serão apenas dois suplentes para dois titulares – hoje cada senador conta com dois suplentes.

Soberania Popular – Raimundo Lira argumenta que a soberania popular é um dos princípios basilares do sistema constitucional brasileiro. A seu ver, isso significa que a organização dos poderes públicos nacionais deve respeitar a manifestação do povo, da cidadania, por meio das urnas. Por isso, considera indispensável estender a aplicação do princípio geral do voto à composição de todo o quadro de senadores.

A PEC de Lira impõe o crivo popular para a escolha dos suplentes. Assim, sai do texto constitucional a previsão de que cada senador será eleito com dois suplentes. Haverá a menção de que, em caso de vacância do titular, assumirá a vaga o candidato mais votado não eleito, em ordem decrescente de votação. Nesse caso, uma quantidade maior de candidatos votados estará apta a assumir a vaga do titular, pela ordem de votação.

“Esse projeto surgiu porque os eleitores e a opinião pública estranham quando um senador se afasta por um motivo qualquer e o suplente que assume, normalmente não recebeu votos e, em muitos casos, não tem experiência polícia para ocupar o cargo” explicou Raimundo Lira, na justificativa da PEC. Lira foi suplente do ex-senador Vital do Rêgo e assumiu o cargo quando este foi para o Tribunal de Contas da União – TCU. Porém, neste caso, assumiu um senador que tinha experiência, já que Lira já havia cumprido mandato de senador anteriormente. “Mas nem sempre é assim”, disse.

Raimundo Lira reafirmou que a PEC teve um apoio extraordinário, de aproximadamente 80% dos senadores. “A proposta estabelece que, no ano em que tiver eleição, o primeiro suplente seria o segundo candidato mais votado, de qualquer partido e de qualquer coligação; e o segundo seria o terceiro candidato mais votado”, enfatizou Lira.

Assessoria de Imprensa

ANGELO LIMA

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