Senador Lira destina recursos para duplicação da BR-230

Relator do orçamento do Ministério dos Transportes para 2016 e membro da Comissão Mista do Orçamento (CMO), o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) acredita que os pareceres elaborados pelos relatores setoriais serão votados, no Senado, na próxima semana. Ele confirmou que a presidência do colegiado deu prazo até segunda-feira (7) para que todos os 16 pareceres sejam apresentados para votação.
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Com apoio de Lira, a Comissão Mista de Planos e Orçamentos (CMO) aprovou esta semana relatório preliminar com as regras para atendimento das emendas parlamentares ao novo orçamento e a elaboração dos 16 relatórios setoriais, além do relatório final. Com a aprovação, lembra Raimundo Lira, os 16 relatores setoriais poderão elaborar seus pareceres, que serão submetidos à votação na comissão. Estes relatores cuidam dos orçamentos individuais dos ministérios do governo e dos demais poderes.
Texto aprovado – De acordo com o relatório preliminar aprovado esta semana, os relatores setoriais terão à disposição R$ 5 bilhões para atender as emendas coletivas (das bancadas estaduais e das comissões do Congresso Nacional).
DUPLICAÇÃO DA BR-230 – Como relator do Ministério dos Transportes no Orçamento 2016, Raimundo Lira articulou a liberação de recursos para a modernização do Porto de Cabedelo, a ampliação e estruturação dos aeroportos da Paraíba e a ampliação da malha viária do Estado. Ele também colocou emenda para garantir o início das obras de duplicação da BR 230, trecho Campina Grande/Cajazeiras.
Setor Portuário – Como relator do orçamento no Ministério dos Transportes, Raimundo Lira já tem noção dos recursos que serão destinados para o setor no exercício de 2016. Segundo ele, o Ministério apresentou um diagnóstico do setor portuário e a projeção para 2015-2042, prazo final das atuais concessões em processo de licitação.
Em curto prazo, até 2018, os objetivos principais são melhoria da produtividade do sistema, reduzir tempo de espera, modernizar gestão dos portos, auto sustentabilidade financeira e adequar acessos aquaviários, aumentar capacidade de instalações, aproveitamento e modernização das áreas e incentivar navegação de cabotagem.
Outra emenda – Como forma de incentivar as pequenas empresas e impulsionar a economia brasileira em ano de crise, o senador Raimundo Lira apresentou uma Emenda ao Projeto da Lei Orçamentária para 2016 (PLOA 2016), que garante recursos da ordem de R$ 250 milhões para as Microempresas brasileiras. A Emenda foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual Raimundo Lira é vice-presidente.
O objetivo de Raimundo Lira, com a apresentação da emenda, foi o de “consolidar e fortalecer a base exportadora em todas as regiões do Brasil”, incentivando esta atividade junto a pequenos e médios produtores rurais do Nordeste, o que contribuirá para a redução das desigualdades econômicas regionais.

Assessoria

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