Corte no Bolsa Família pode prejudicar 170 mil famílias na Paraíba

A Paraíba deve perder R$ 390,3 milhões por ano com a redução prevista no programa Bolsa Família, o que significa que o corte atingiria mais de 170 mil das 504.277 famílias atendidas pelo programa em todo o Estado. Em nota divulgada neste sábado (12), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) afirma que é contra o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família. Esse corte foi mantido pelo relator do orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e isso representa 35,1% do programa.
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De acordo com o MDS, a Paraíba é um dos três Estados com menor impacto (34,1%), pior apenas que Maranhão (29,8%) e Piauí (28,1%). Os dois estados mais afetados seriam Bahia (R$ 1,295, 3 bilhões/ano) seguido de São Paulo (R$ 858,9 milhões/ ano).
No texto da nota de esclarecimento o MDS afirma ser impossível cortar parcela da dotação do Bolsa Família no Orçamento de 2016 “sem provocar um gravíssimo retrocesso social no país, com impacto inclusive nos indicadores de saúde e educação”. Segundo o MDS, o corte proposto pelo deputado faria com que 23 milhões de pessoas deixem de ser atendidas pelo Bolsa Família no país, das quais 11 milhões de crianças e adolescentes de até 18 anos de idade. “Esse corte colocaria em risco conquistas como a superação da extrema pobreza, aumento da frequência escolar e redução da mortalidade infantil”, reitera.
O Ministério afirma que o relator “distorce” sobre a renda das famílias beneficiadas. “O relator distorce informações da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a existência de famílias beneficiárias com renda superior aos R$ 154 por pessoa, valor que garante o acesso ao programa. A própria C GU reconhece que os cruzamentos de dados empreendidos pelo ministério e a atualização dos cadastros são rotinas que mantêm o Bolsa Família com foco nos mais pobres”.
A nota explica outro ponto levantado pelo relator, no que se refere a situação legal. “O relator diz que a regra de permanência não tem amparo legal. Mais uma vez, não está correta a afirmação. A regra está prevista no artigo 21, § 1º do decreto nº 7.013/2009, que foi editado com base no artigo 2º, § 6º da Lei nº 10.836/2004. O percentual de saque dos beneficiários do Bolsa Família está acima do verificado em outros programas sociais”.
Na parte final, o Ministério diz que o corte de R$ 10 bilhões no programa poderá trazer prejuízos para a economia. “Não são apenas as famílias beneficiárias que perdem com eventuais cortes. O dinheiro do Bolsa Família ajuda a movimentar a economia de Estados e Municípios. Todos perdem”, finaliza.
Agência Brasil
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Em postagem no Facebook, a presidente Dilma Rousseff alerta que "o corte do Bolsa Família, proposto pelo relator do Orçamento, retiraria 23 milhões de pessoas do programa, das quais 11 milhões são crianças e adolescentes". "Não são apenas os beneficiários que perdem com eventuais cortes. O dinheiro do Bolsa Família ajuda a movimentar a economia de estados e municípios. Todos perdem", ressalta.
Abaixo nota do Ministério do Desenvolvimento Social contra o corte:
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) reitera ser impossível cortar parcela da dotação do Bolsa Família no Orçamento de 2016 sem provocar um gravíssimo retrocesso social no país, com impacto inclusive nos indicadores de saúde e educação.
O corte de R$ 10 bilhões do Bolsa Família, proposto oficialmente hoje pelo relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), retira 23 milhões de pessoas do programa de transferência de renda, das quais 11 milhões de crianças e adolescentes de até 18 anos de idade. Esse corte colocaria em risco conquistas como a superação da extrema pobreza, aumento da frequência escolar e redução da mortalidade infantil.
A boa gestão do Bolsa Família é reconhecida e elogiada no país e no exterior. O relator distorce informações da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a existência de famílias beneficiárias com renda superior aos R$ 154 por pessoa, valor que garante o acesso ao programa. A própria CGU reconhece que os cruzamentos de dados empreendidos pelo ministério e a atualização dos cadastros são rotinas que mantêm o Bolsa Família com foco nos mais pobres.
O relator diz que a regra de permanência não tem amparo legal. Mais uma vez, não está correta a afirmação. A regra está prevista no artigo 21, § 1º do decreto nº 7.013/2009, que foi editado com base no artigo 2º, § 6º da Lei nº 10.836/2004. O percentual de saque dos beneficiários do Bolsa Família está acima do verificado em outros programas sociais. Por que o ataque somente ao Bolsa Família?
Não são apenas as famílias beneficiárias que perdem com eventuais cortes. O dinheiro do Bolsa Família ajuda a movimentar a economia de Estados e municípios. Todos perdem.

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