Prefeita de cidade da PB é acusada de desviar dinheiro de merenda escolar

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Ou Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) ajuizou ação de improbidade administrativa contra a atual prefeita do Município de Livramento (PB), Carmelita Estevão Ventura Sousa, por desvio de verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A fraude ocorreu na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
O secretário municipal de Agricultura, Leonardo Arruda Ventura, que é sobrinho da gestora, também foi demandado por participar da irregularidade.
As investigações, no âmbito de inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público Federal, revelaram como funcionava um esquema de desvio de verbas em que a prefeitura faturava os produtos da agricultura familiar em quantidade maior do que a efetivamente entregue nas escolas.
O esquema foi descoberto a partir de denúncia em que um agricultor afirmou ter sido procurado pela prefeita e pelo secretário de Agricultura para ter o nome utilizado como fornecedor de merenda escolar do município, por ser ele portador da declaração de aptidão ao Pronaf (DAP), que o habilita a fornecer produtos para a merenda escolar dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
“Laranjas” – Conforme relatou o denunciante, os agricultores recebiam os valores depositados pela prefeitura em suas contas correntes como “pagamento” pelo fornecimento de produtos e assinavam recibos. Sacavam o dinheiro e devolviam à prefeitura. Em troca, recebiam um pequeno valor pela utilização do próprio nome no esquema de desvio. Ao serem ouvidos pelo MPF, quase todos declararam ter entregue alimentos ao município, mas não na quantidade que constava nos documentos da prefeitura.
Ao comparar os alimentos faturados com os efetivamente entregues, chega-se a estarrecedores números. Conforme registros obtidos nas duas únicas escolas da zona urbana, de 817,8kg de carne caprina empenhados, apenas 140kg chegaram nas escolas; de 28,85kg de feijão empenhados, nenhum foi entregue; de 643kg de polpa de frutas compradas, apenas 85kg chegaram aos copos das crianças. A prefeitura comprou 823kg de frango, mas as escolas da zona urbana receberam apenas 100kg. Foram comprados 450,2kg de bolo caseiro, mas entregues apenas 110kg.
Fonte: Blog do Gordinho

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